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Nº: DECRETO 48-2024
Data: 26/08/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreta Luto Oficial em Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento do Ilustre Senhor Jediel Ribeiro Lemes
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 47-2024
Data: 26/08/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreta Luto Oficial em Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento da Ilustre Senhora Nelsi Luersen Garcia
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 46-2024
Data: 26/08/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a DESATIVAÇÃO VOLUNTÁRIA E DEFINITIVA das atividades escolares da Escola Municipal Miraguaí, situada na Avenida Matogrossense, S/N°, Zona Rural, 6ª Agrovila no Município de Terra Nova do Norte/MT, com Decreto de Criação n° 142/83 de 12/08/83
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 45-2024
Data: 26/08/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a DESATIVAÇÃO VOLUNTÁRIA E DEFINITIVA das atividades escolares da Escola Municipal Minuano, situada na Comunidade Nossa Senhora Auxiliadora, 8ª Agrovila, S/N° no Município de Terra Nova do Norte/MT, com Decreto de Criação n° 142/83 de 12/08/8
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 44-2024
Data: 26/08/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre as diretrizes para prescrição e dispensação de medicamentos no âmbito das unidades integrantes do Sistema Municipal de Saúde e aprova a REMUME – Relação Municipal de Medicamentos Essenciais do Município de Terra Nova do Norte-MT, e dá outras
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 41-2024
Data: 26/08/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TERRA NOVA DO NORTE – PREVITER QUE DEVERÃO REALIZAR A PROVA DE VIDA NO PERÍODO DE 60 DIAS A PARTIR DE 01 de AGOSTO A 01 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS P
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 40-2024
Data: 26/08/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TERRA NOVA DO NORTE - PREVITER, NO EXERCÍCIO DE 2024
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 38-2024
Data: 26/08/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreta Luto Oficial em Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento da Ilustre Senhora Ana Zenni
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 36-2024
Data: 26/08/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REGULAMENTA O TELETRABALHO PARA A PROCURADORIA MUNICIPAL E ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE/MT
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 42/2024, ANULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR.
Data: 30/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 42/2024, ANULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR.
Descrição: “Dispõe sobre anulação dos saldos de empenhos registrados em Restos a Pagar Processados e Não Processados, e dá outras providências”.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 48-2024
Data: 26/08/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreta Luto Oficial em Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento do Ilustre Senhor Jediel Ribeiro Lemes
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 47-2024
Data: 26/08/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreta Luto Oficial em Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento da Ilustre Senhora Nelsi Luersen Garcia
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 46-2024
Data: 26/08/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a DESATIVAÇÃO VOLUNTÁRIA E DEFINITIVA das atividades escolares da Escola Municipal Miraguaí, situada na Avenida Matogrossense, S/N°, Zona Rural, 6ª Agrovila no Município de Terra Nova do Norte/MT, com Decreto de Criação n° 142/83 de 12/08/83
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 45-2024
Data: 26/08/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a DESATIVAÇÃO VOLUNTÁRIA E DEFINITIVA das atividades escolares da Escola Municipal Minuano, situada na Comunidade Nossa Senhora Auxiliadora, 8ª Agrovila, S/N° no Município de Terra Nova do Norte/MT, com Decreto de Criação n° 142/83 de 12/08/8
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 44-2024
Data: 26/08/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre as diretrizes para prescrição e dispensação de medicamentos no âmbito das unidades integrantes do Sistema Municipal de Saúde e aprova a REMUME – Relação Municipal de Medicamentos Essenciais do Município de Terra Nova do Norte-MT, e dá outras
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 41-2024
Data: 26/08/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TERRA NOVA DO NORTE – PREVITER QUE DEVERÃO REALIZAR A PROVA DE VIDA NO PERÍODO DE 60 DIAS A PARTIR DE 01 de AGOSTO A 01 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS P
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 40-2024
Data: 26/08/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TERRA NOVA DO NORTE - PREVITER, NO EXERCÍCIO DE 2024
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 38-2024
Data: 26/08/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreta Luto Oficial em Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento da Ilustre Senhora Ana Zenni
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 36-2024
Data: 26/08/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REGULAMENTA O TELETRABALHO PARA A PROCURADORIA MUNICIPAL E ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE/MT
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO Nº 42/2024, ANULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR.
Data: 30/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 42/2024, ANULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR.
Descrição: “Dispõe sobre anulação dos saldos de empenhos registrados em Restos a Pagar Processados e Não Processados, e dá outras providências”.

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