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Nº: 035/2013
Data: 13/09/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 35/2013
Descrição: DECRETA LUTO OFICIAL O DIA 13 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 033/2013
Data: 29/08/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 33/2013
Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 031/2013
Data: 06/08/2013
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 31/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 030/2013
Data: 06/08/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 30/2013
Descrição: Disciplina o uso de ônibus do Município, para fins educativos, artísticos, culturais, religiosos, desportivos, de lazer, e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Nº: 029/2013
Data: 06/08/2013
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 29/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 1075/2013
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 028/2013
Data: 05/08/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 28/2013
Descrição: Dispõe sobre Hóspede Oficial do Município de Terra Nova do Norte, que especifica
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 024/2013
Data: 27/06/2013
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 24/2013
Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 021/2013
Data: 17/05/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 21/2013
Descrição: Disciplina o uso de Telefones Móveis pelos Secretários, Secretário Adjuntos e Chefes de Departamentos do Município de Terra Nova do Norte e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 019/2013
Data: 25/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 19/2013
Descrição: Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA à áreas urbanas e rurais do Município de Terra Nova do Norte – MT, e dá outras providências
Baixado: 2 vezes
Nº: 016/2013
Data: 10/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 16/2013
Descrição: Nomeia membros do Comitê de Acompanhamento do Plano de Ações Articuladas – PAR do Município de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 035/2013
Data: 13/09/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 35/2013
Descrição: DECRETA LUTO OFICIAL O DIA 13 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 033/2013
Data: 29/08/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 33/2013
Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº: 031/2013
Data: 06/08/2013
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 31/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº: 030/2013
Data: 06/08/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 30/2013
Descrição: Disciplina o uso de ônibus do Município, para fins educativos, artísticos, culturais, religiosos, desportivos, de lazer, e dá outras providências
Nº: 029/2013
Data: 06/08/2013
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 29/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 1075/2013
Nº: 028/2013
Data: 05/08/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 28/2013
Descrição: Dispõe sobre Hóspede Oficial do Município de Terra Nova do Norte, que especifica
Nº: 024/2013
Data: 27/06/2013
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 24/2013
Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Nº: 021/2013
Data: 17/05/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 21/2013
Descrição: Disciplina o uso de Telefones Móveis pelos Secretários, Secretário Adjuntos e Chefes de Departamentos do Município de Terra Nova do Norte e dá outras providências
Nº: 019/2013
Data: 25/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 19/2013
Descrição: Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA à áreas urbanas e rurais do Município de Terra Nova do Norte – MT, e dá outras providências
Nº: 016/2013
Data: 10/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 16/2013
Descrição: Nomeia membros do Comitê de Acompanhamento do Plano de Ações Articuladas – PAR do Município de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências

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