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Nº: 033/2017
Data: 11/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 33 DE 11 DE ABRIL DE 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 031/2017
Data: 05/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N 31/2017
Descrição: SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, afetadas por Tempestade local/Convectiva – Chuvas Intensas, COBRADE – 1.3.2.1.4
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 024/2017
Data: 29/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 024/2017
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 024/2017
Data: 29/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 24_DE 29 DE MARÇO DE 2017
Descrição: Dispõe sobre horário de funcionamento especial, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 015/2017
Data: 15/02/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N.º15/2017
Descrição: Dispõe sobre a publicação das contas do exercício de 2016
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 006/2017
Data: 15/02/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N.º15/2017
Descrição: Dispõe sobre a publicação das contas do exercício de 2016
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 013/2017
Data: 08/02/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO No 13/2017 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017
Descrição: Reabre prazo Refis 2017, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 012/2017
Data: 06/02/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 12 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
Descrição: Divulga o índice para a atualização monetária de tributos municipais para o exercício de 2017
Baixado: 2 vezes
Nº: 011/2017
Data: 06/02/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 11, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
Descrição: Dispõe sobre o Lançamento e Arrecadação da Taxa de Fiscalização e Licença de Funcionamento, relativo ao exercício de 2017, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 010/2017
Data: 06/02/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 10 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
Descrição: Dispõe sobre o Lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Terra Nova do Norte/MT, referente ao exercício de 2017, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 033/2017
Data: 11/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 33 DE 11 DE ABRIL DE 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 031/2017
Data: 05/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N 31/2017
Descrição: SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, afetadas por Tempestade local/Convectiva – Chuvas Intensas, COBRADE – 1.3.2.1.4
Nº: 024/2017
Data: 29/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 024/2017
Descrição: Sem Informação
Nº: 024/2017
Data: 29/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 24_DE 29 DE MARÇO DE 2017
Descrição: Dispõe sobre horário de funcionamento especial, e dá outras providências
Nº: 015/2017
Data: 15/02/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N.º15/2017
Descrição: Dispõe sobre a publicação das contas do exercício de 2016
Nº: 006/2017
Data: 15/02/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N.º15/2017
Descrição: Dispõe sobre a publicação das contas do exercício de 2016
Nº: 013/2017
Data: 08/02/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO No 13/2017 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017
Descrição: Reabre prazo Refis 2017, e dá outras providências
Nº: 012/2017
Data: 06/02/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 12 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
Descrição: Divulga o índice para a atualização monetária de tributos municipais para o exercício de 2017
Nº: 011/2017
Data: 06/02/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 11, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
Descrição: Dispõe sobre o Lançamento e Arrecadação da Taxa de Fiscalização e Licença de Funcionamento, relativo ao exercício de 2017, e dá outras providências
Nº: 010/2017
Data: 06/02/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 10 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
Descrição: Dispõe sobre o Lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Terra Nova do Norte/MT, referente ao exercício de 2017, e dá outras providências

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