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Nº: 047/2013
Data: 29/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 47/2013
Descrição: INSTITUI O REGULAMENTO DOPROJETO NATAL LUZ 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 047/2013
Data: 29/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 47/2013
Descrição: NOMEIA A COMISSÃO DO PROJETO NATAL LUZ 2013, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.126/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 040/2013
Data: 29/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 40/2013
Descrição: PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS – PROGRAMA DE REGURALIZAÇÃO FISCAL, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.073/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 039/2013
Data: 12/11/2013
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 39/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 1.042/2012 E LEI MUNICIPAL Nº 1.117/2013
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 044/2013
Data: 06/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 044/2013
Descrição: Constitui a Comissão Organizadora Municipal da 2ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil – CNPDC e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 037/2013
Data: 23/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 37/2013
Descrição: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 035/2013
Data: 13/09/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 35/2013
Descrição: DECRETA LUTO OFICIAL O DIA 13 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 033/2013
Data: 29/08/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 33/2013
Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 031/2013
Data: 06/08/2013
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 31/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 030/2013
Data: 06/08/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 30/2013
Descrição: Disciplina o uso de ônibus do Município, para fins educativos, artísticos, culturais, religiosos, desportivos, de lazer, e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Nº: 047/2013
Data: 29/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 47/2013
Descrição: INSTITUI O REGULAMENTO DOPROJETO NATAL LUZ 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 047/2013
Data: 29/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 47/2013
Descrição: NOMEIA A COMISSÃO DO PROJETO NATAL LUZ 2013, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.126/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 040/2013
Data: 29/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 40/2013
Descrição: PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS – PROGRAMA DE REGURALIZAÇÃO FISCAL, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.073/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 039/2013
Data: 12/11/2013
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 39/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 1.042/2012 E LEI MUNICIPAL Nº 1.117/2013
Nº: 044/2013
Data: 06/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 044/2013
Descrição: Constitui a Comissão Organizadora Municipal da 2ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil – CNPDC e dá outras providências.
Nº: 037/2013
Data: 23/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 37/2013
Descrição: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 035/2013
Data: 13/09/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 35/2013
Descrição: DECRETA LUTO OFICIAL O DIA 13 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 033/2013
Data: 29/08/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 33/2013
Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº: 031/2013
Data: 06/08/2013
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 31/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº: 030/2013
Data: 06/08/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 30/2013
Descrição: Disciplina o uso de ônibus do Município, para fins educativos, artísticos, culturais, religiosos, desportivos, de lazer, e dá outras providências

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