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Nº: DECRETO 05-2023
Data: 20/04/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Estabelece rol de documentações do contribuinte exigidas para a emissão de documentos pelo Setor de Tributação, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 910002/2023
Data: 24/03/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REMANEJAMENTO ENTRE FONTES
Descrição: REMANEJAMENTO ENTRE FONTES
Baixado: 1 vez
Nº: 23/2023
Data: 01/03/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: 23/2023
Descrição: Dispõe sobre anulação da Nota de Empenho nº 2476/2022 da empresa SANEVIX ENGENHARIA LTDA, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 22/2023
Data: 28/02/2023
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 22/2023
Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1.743/2023 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADAS A ATENDER DESPESAS INSTITUÍDAS PELA LEI COMPLEMENTAR QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 19-2023
Data: 24/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO 18-2023
Data: 16/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDACÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 17-2023
Data: 16/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 14-2023
Data: 16/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o Lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Terra Nova do Norte/MT, referente ao exercício de 2023, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO 12-2023
Data: 16/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a o Lançamento e Arrecadação da Taxa de Fiscalização e Licença de Funcionamento relativo ao exercício de 2023, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 11-2023
Data: 16/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Terra Nova do Norte e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 05-2023
Data: 20/04/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Estabelece rol de documentações do contribuinte exigidas para a emissão de documentos pelo Setor de Tributação, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: 910002/2023
Data: 24/03/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REMANEJAMENTO ENTRE FONTES
Descrição: REMANEJAMENTO ENTRE FONTES
Nº: 23/2023
Data: 01/03/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: 23/2023
Descrição: Dispõe sobre anulação da Nota de Empenho nº 2476/2022 da empresa SANEVIX ENGENHARIA LTDA, e dá outras providências
Nº: 22/2023
Data: 28/02/2023
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 22/2023
Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1.743/2023 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADAS A ATENDER DESPESAS INSTITUÍDAS PELA LEI COMPLEMENTAR QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: DECRETO 19-2023
Data: 24/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 18-2023
Data: 16/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDACÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 17-2023
Data: 16/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 14-2023
Data: 16/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o Lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Terra Nova do Norte/MT, referente ao exercício de 2023, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 12-2023
Data: 16/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a o Lançamento e Arrecadação da Taxa de Fiscalização e Licença de Funcionamento relativo ao exercício de 2023, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 11-2023
Data: 16/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Terra Nova do Norte e dá outras providências
Descrição: Sem Informação

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