Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Decretos

Informações Documento Visualizar
Nº: DECRETO Nº 55/2022
Data: 27/07/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1.709/2022 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADAS A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS E RODOVIA VICINAL NÃO PAVIMENTADA – MT 448, SENDO RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 53/2022
Data: 14/07/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1.707/2022 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, QUE SERÁ DESTINADO  A REALIZAÇÃO DA EXPOTERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 52/2022.
Data: 11/07/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1.706/2022 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADAS A REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL JOSIANE KRULISKOSKI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 48-2022
Data: 08/07/2022
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: DECRETO Nº 90205/2022
Data: 01/07/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REMANEJAMENTO ENTRE FONTES
Descrição: DECRETO Nº 90205/2022
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 44/2022.
Data: 01/07/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Descrição: DECRETO Nº 44/2022.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 41/2022.
Data: 01/07/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: SUPERAVIT FINANCEIRO
Descrição: DECRETO Nº 41/2022.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 33/2022.
Data: 01/07/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: SUPERAVIT FINANCEIRO
Descrição: DECRETO Nº 33/2022.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 90106/2022
Data: 20/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REMANEJAMENTO ENTRE FONTES
Descrição: DECRETO Nº 90106/2022
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 40/2022
Data: 20/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: CREDITO SUPLEMENTAR
Descrição: DECRETO Nº 40/2022
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 55/2022
Data: 27/07/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1.709/2022 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADAS A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS E RODOVIA VICINAL NÃO PAVIMENTADA – MT 448, SENDO RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: DECRETO Nº 53/2022
Data: 14/07/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1.707/2022 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, QUE SERÁ DESTINADO  A REALIZAÇÃO DA EXPOTERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: DECRETO Nº 52/2022.
Data: 11/07/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1.706/2022 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADAS A REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL JOSIANE KRULISKOSKI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: DECRETO 48-2022
Data: 08/07/2022
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO Nº 90205/2022
Data: 01/07/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REMANEJAMENTO ENTRE FONTES
Descrição: DECRETO Nº 90205/2022
Nº: DECRETO Nº 44/2022.
Data: 01/07/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Descrição: DECRETO Nº 44/2022.
Nº: DECRETO Nº 41/2022.
Data: 01/07/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: SUPERAVIT FINANCEIRO
Descrição: DECRETO Nº 41/2022.
Nº: DECRETO Nº 33/2022.
Data: 01/07/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: SUPERAVIT FINANCEIRO
Descrição: DECRETO Nº 33/2022.
Nº: DECRETO Nº 90106/2022
Data: 20/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REMANEJAMENTO ENTRE FONTES
Descrição: DECRETO Nº 90106/2022
Nº: DECRETO Nº 40/2022
Data: 20/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: CREDITO SUPLEMENTAR
Descrição: DECRETO Nº 40/2022