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Nº: DECRETO Nº 11/2022
Data: 19/04/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Descrição: DECRETO Nº 11/2022
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 21-2022
Data: 13/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a aplicação da Lei Federal n.º 13.460 de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da Administração Pública, e institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal de Terr
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: DECRETO 18-2022
Data: 13/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a obrigatoriedade de elaboração de contratos, especialmente nos casos de adesão a atas de registros de preços, em observância ao Art. 62 da Lei Federal nº. 8.666/1993, no âmbito da Prefeitura de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 17-2022
Data: 13/04/2022
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO Nº 26/2022
Data: 06/04/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: CRÉDITO ESPECIAL
Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1.688/2022 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADAS A EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DOS PIONEIROS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 25/2022
Data: 06/04/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: CRÉDITO ESPECIAL
Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1.688/2022 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADAS A EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DOS PIONEIROS,  LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 24/2022.
Data: 06/04/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1.687/2022 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PLANTONISTAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 19/2022.
Data: 21/03/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1.681/2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO, AO ROTARY CLUBE DE TERRA NOVA DO NORTE-DISTRITO 4440, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 97-2021
Data: 03/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1.650/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO LICITATÓRIO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DOAR O RESULTADO A POPULAÇÃO TERRANOVANSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: DECRETO 96-2021
Data: 03/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 11/2022
Data: 19/04/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Descrição: DECRETO Nº 11/2022
Nº: DECRETO 21-2022
Data: 13/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a aplicação da Lei Federal n.º 13.460 de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da Administração Pública, e institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal de Terr
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 18-2022
Data: 13/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a obrigatoriedade de elaboração de contratos, especialmente nos casos de adesão a atas de registros de preços, em observância ao Art. 62 da Lei Federal nº. 8.666/1993, no âmbito da Prefeitura de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 17-2022
Data: 13/04/2022
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO Nº 26/2022
Data: 06/04/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: CRÉDITO ESPECIAL
Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1.688/2022 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADAS A EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DOS PIONEIROS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: DECRETO Nº 25/2022
Data: 06/04/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: CRÉDITO ESPECIAL
Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1.688/2022 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADAS A EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DOS PIONEIROS,  LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: DECRETO Nº 24/2022.
Data: 06/04/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1.687/2022 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PLANTONISTAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: DECRETO Nº 19/2022.
Data: 21/03/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1.681/2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO, AO ROTARY CLUBE DE TERRA NOVA DO NORTE-DISTRITO 4440, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: DECRETO 97-2021
Data: 03/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1.650/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO LICITATÓRIO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DOAR O RESULTADO A POPULAÇÃO TERRANOVANSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 96-2021
Data: 03/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação

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