Decretos

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Nº: 018/2018 Data: 02/05/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 018/2018 Descrição: Sem Informação	Baixado: Nenhuma vez
Nº: 01/2018 Data: 02/05/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 01/2018 Descrição: Sem Informação	Baixado: 1 vez
Nº: Nº 040/2016 Data: 06/12/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 040/2016 Descrição: Declara Estado de Emergência nas áreas do Município afetadas por Desastre Meteorológico, consistente em Tempestade Local com Granizo (COBRADE -1.3.2.1.3 Tempestade local/convectiva;– granizo).	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 005/2017 Data: 06/12/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N.° 005/2017 Descrição: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1 de janeiro de 2017, e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 070/2015 Data: 16/10/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 70/2015 Descrição: Dispõe sobre a homologação do Edital Complementar nº 10/2015, que complementa o Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 002/2015 da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 070/2017 Data: 28/09/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 70/2017 Descrição: Promove o contingenciamento de despesas e gastos no serviço público municipal no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 060/2017 Data: 14/08/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 60_DE 02 DE AGOSTO DE 2017 Descrição: Dispõe sobre horário de funcionamento especial, e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 050/2017 Data: 25/07/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 50, DE 25 DE JULHO DE 2017 Descrição: Dispõe sobre Hóspede Oficial do Município de Terra Nova do Norte, que especifica	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 061/2017 Data: 24/07/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 061/2017 Descrição: Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 049/2017 Data: 14/07/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº049/2017 Descrição: Cria Comissão para Estudos e implementação do SIM – Serviço de Inspeção Municipal de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

Nº: 018/2018

Data: 02/05/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 018/2018

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Nº: 01/2018

Data: 02/05/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 01/2018

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Nº: Nº 040/2016

Data: 06/12/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 040/2016

Descrição: Declara Estado de Emergência nas áreas do Município afetadas por Desastre Meteorológico, consistente em Tempestade Local com Granizo (COBRADE -1.3.2.1.3 Tempestade local/convectiva;– granizo).

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Nº: 005/2017

Data: 06/12/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N.° 005/2017

Descrição: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1 de janeiro de 2017, e dá outras providências

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Nº: 070/2015

Data: 16/10/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 70/2015

Descrição: Dispõe sobre a homologação do Edital Complementar nº 10/2015, que complementa o Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 002/2015 da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providências.

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Nº: 070/2017

Data: 28/09/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 70/2017

Descrição: Promove o contingenciamento de despesas e gastos no serviço público municipal no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências

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