Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Decretos

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 024/2015
Data: 30/03/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N 24/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 022/2015
Data: 30/03/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N 22/2015
Descrição: Modifica parcialmente o Decreto 02/2015, que dispõe sobre o Lançamento e Arrecadação da Taxa de Fiscalização e Licença de Funcionamento, relativo ao exercício de 2015, e dá outras providências.  
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 021/2015
Data: 12/03/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 21/2015
Descrição: Normatiza os procedimentos para análise e concessão de licença para tratamento de saúde aos servidores públicos municipais e dá outras providências.  
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 020/2015
Data: 12/03/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N 020/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE DESPESA E À SUA CONCLUSÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE _____ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 018/2015
Data: 23/02/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N 18/2015
Descrição: Altera o Decreto 02/2015, prorrogando a data limite para requerimento de emissão do Alvará de Funcionamento, e dá outras providências.  
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 017/2015
Data: 11/02/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 17/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 016/2015
Data: 06/02/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 16/2015
Descrição: Dispõe sobre a homologação do Edital Complementar nº 3, ao Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2015 da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 014/2015
Data: 02/02/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 14/2015
Descrição: Dispõe sobre a homologação do Edital Complementar nº 1, ao Edital de Processo Seletivo Público nº 001/2014 da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providências.v
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 12/2015
Data: 26/01/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: 012/2015
Descrição: Dispõe sobre baixa do CNPJ da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 011/2015
Data: 26/01/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 11/2015
Descrição: Dispõe sobre a homologação do Edital Complementar nº 02, ao Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2015 da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 024/2015
Data: 30/03/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N 24/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 022/2015
Data: 30/03/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N 22/2015
Descrição: Modifica parcialmente o Decreto 02/2015, que dispõe sobre o Lançamento e Arrecadação da Taxa de Fiscalização e Licença de Funcionamento, relativo ao exercício de 2015, e dá outras providências.  
Nº: 021/2015
Data: 12/03/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 21/2015
Descrição: Normatiza os procedimentos para análise e concessão de licença para tratamento de saúde aos servidores públicos municipais e dá outras providências.  
Nº: 020/2015
Data: 12/03/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N 020/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE DESPESA E À SUA CONCLUSÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE _____ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Nº: 018/2015
Data: 23/02/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N 18/2015
Descrição: Altera o Decreto 02/2015, prorrogando a data limite para requerimento de emissão do Alvará de Funcionamento, e dá outras providências.  
Nº: 017/2015
Data: 11/02/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 17/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Nº: 016/2015
Data: 06/02/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 16/2015
Descrição: Dispõe sobre a homologação do Edital Complementar nº 3, ao Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2015 da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providências.
Nº: 014/2015
Data: 02/02/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 14/2015
Descrição: Dispõe sobre a homologação do Edital Complementar nº 1, ao Edital de Processo Seletivo Público nº 001/2014 da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providências.v
Nº: DECRETO Nº 12/2015
Data: 26/01/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: 012/2015
Descrição: Dispõe sobre baixa do CNPJ da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências.
Nº: 011/2015
Data: 26/01/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 11/2015
Descrição: Dispõe sobre a homologação do Edital Complementar nº 02, ao Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2015 da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providências.

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais

Aceitar