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Nº: DECRETO 21-2024
Data: 29/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 19-2024
Data: 29/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a progressão de nível dos cargos dos servidores efetivos que estão desvio de função e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: DECRETO 16-2024
Data: 28/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 001/2023, da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte/MT e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 62 vezes
Nº: DECRETO 13-2024
Data: 08/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDACÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: DECRETO 75-2023
Data: 29/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 73-2023
Data: 29/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE O RECESSO DO FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO 12-2024
Data: 29/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o Lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Terra Nova do Norte/MT, referente ao exercício de 2024, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 12 vezes
Nº: DECRETO 11-2024
Data: 29/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a o Lançamento e Arrecadação da Taxa de Fiscalização e Licença de Funcionamento relativo ao exercício de 2024, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 10-2024
Data: 29/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Divulga o índice para a atualização monetária de tributos municipais para o exercício de 2024
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 09-2024
Data: 29/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta o gozo de férias dos Secretários Municipais e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 21-2024
Data: 29/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 19-2024
Data: 29/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a progressão de nível dos cargos dos servidores efetivos que estão desvio de função e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 16-2024
Data: 28/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 001/2023, da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte/MT e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 13-2024
Data: 08/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDACÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 75-2023
Data: 29/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 73-2023
Data: 29/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE O RECESSO DO FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 12-2024
Data: 29/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o Lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Terra Nova do Norte/MT, referente ao exercício de 2024, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 11-2024
Data: 29/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a o Lançamento e Arrecadação da Taxa de Fiscalização e Licença de Funcionamento relativo ao exercício de 2024, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 10-2024
Data: 29/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Divulga o índice para a atualização monetária de tributos municipais para o exercício de 2024
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 09-2024
Data: 29/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta o gozo de férias dos Secretários Municipais e dá outras providências
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