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Nº: DECRETO Nº 23/2022
Data: 02/05/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: CREDITO SUPLEMENTAR
Descrição: DECRETO Nº 23/2022
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 20/2022
Data: 29/04/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: SUPERAVIT FINANCEIRO
Descrição: DECRETO Nº 20/2022
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 30/2022
Data: 25/04/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1.685/2022 QUE AUTORIZA ALTERAR EMENDA IMPOSITIVA MEDIANTE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 90303/2022
Data: 19/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REMANEJAMENTO ENTRE FONTES
Descrição: DECRETO Nº 90303/2022
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 90102/2022
Data: 19/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REMANEJAMENTO ENTRE FONTES
Descrição: DECRETO Nº 90102/2022
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 15/2022
Data: 19/04/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Descrição: DECRETO Nº 15/2022
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 11/2022
Data: 19/04/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Descrição: DECRETO Nº 11/2022
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 21-2022
Data: 13/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a aplicação da Lei Federal n.º 13.460 de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da Administração Pública, e institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal de Terr
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: DECRETO 18-2022
Data: 13/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a obrigatoriedade de elaboração de contratos, especialmente nos casos de adesão a atas de registros de preços, em observância ao Art. 62 da Lei Federal nº. 8.666/1993, no âmbito da Prefeitura de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 17-2022
Data: 13/04/2022
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO Nº 23/2022
Data: 02/05/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: CREDITO SUPLEMENTAR
Descrição: DECRETO Nº 23/2022
Nº: DECRETO Nº 20/2022
Data: 29/04/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: SUPERAVIT FINANCEIRO
Descrição: DECRETO Nº 20/2022
Nº: DECRETO Nº 30/2022
Data: 25/04/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1.685/2022 QUE AUTORIZA ALTERAR EMENDA IMPOSITIVA MEDIANTE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: DECRETO Nº 90303/2022
Data: 19/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REMANEJAMENTO ENTRE FONTES
Descrição: DECRETO Nº 90303/2022
Nº: DECRETO Nº 90102/2022
Data: 19/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REMANEJAMENTO ENTRE FONTES
Descrição: DECRETO Nº 90102/2022
Nº: DECRETO Nº 15/2022
Data: 19/04/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Descrição: DECRETO Nº 15/2022
Nº: DECRETO Nº 11/2022
Data: 19/04/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Descrição: DECRETO Nº 11/2022
Nº: DECRETO 21-2022
Data: 13/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a aplicação da Lei Federal n.º 13.460 de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da Administração Pública, e institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal de Terr
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 18-2022
Data: 13/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a obrigatoriedade de elaboração de contratos, especialmente nos casos de adesão a atas de registros de preços, em observância ao Art. 62 da Lei Federal nº. 8.666/1993, no âmbito da Prefeitura de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 17-2022
Data: 13/04/2022
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação

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