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Nº: DECRETO 103-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.589/2020, e abre Crédito Especial, por anulação de dotação, para aquisição de Ônibus para o Transporte Escolar, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO 102-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 139-2020
Data: 29/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 134-2020
Data: 16/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o horário especial de final de ano e o trabalho interno no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 133-2020
Data: 16/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DIVULGA A NORMATIZAÇÃO DE USO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL, ATRAVES DA LEI Nº 14.047/2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 132-2020
Data: 16/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Cria o Refúgio da Vida Silvestre Arara Vermelha e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 124-2020
Data: 02/12/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: DECRETO 121-2020
Data: 02/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreta Luto Oficial em Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento do Ilustre Senhor Armelindo Marcolan
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 120-2020
Data: 02/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Estabelece rol de documentações do contribuinte exigidas para a emissão de documentos pelo Setor de Tributação, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: DECRETO 119-2020
Data: 02/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Possibilita o retorno voluntário ao trabalho presencial dos servidores integrantes do grupo de risco que se encontrem em teletrabalho, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 103-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.589/2020, e abre Crédito Especial, por anulação de dotação, para aquisição de Ônibus para o Transporte Escolar, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 102-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 139-2020
Data: 29/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 134-2020
Data: 16/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o horário especial de final de ano e o trabalho interno no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 133-2020
Data: 16/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DIVULGA A NORMATIZAÇÃO DE USO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL, ATRAVES DA LEI Nº 14.047/2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 132-2020
Data: 16/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Cria o Refúgio da Vida Silvestre Arara Vermelha e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 124-2020
Data: 02/12/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 121-2020
Data: 02/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreta Luto Oficial em Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento do Ilustre Senhor Armelindo Marcolan
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 120-2020
Data: 02/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Estabelece rol de documentações do contribuinte exigidas para a emissão de documentos pelo Setor de Tributação, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 119-2020
Data: 02/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Possibilita o retorno voluntário ao trabalho presencial dos servidores integrantes do grupo de risco que se encontrem em teletrabalho, e dá outras providências
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