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Nº: DECRETO 77-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 75-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1579/2020 e abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, para atender despesas do Fundo Municipal de Saúde: Atenção Básica e Média e Alta Complexidade, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 66-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1572/2020 e Suplementa pelo Excesso de Arrecadação o orçamento de 2020, para atender Aquisição de Caminhão Basculante, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 64-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 62-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1566/2020, para atender aquisição de Tubos Metálicos para construção de bueiros no município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 61-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1568/2020, para atender despesas do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 60-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1567/2020, para atender despesas do Fundo Municipal de Assistência Social, no enfrentamento ao Coronavírus (COVID–19), e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 59-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1566/2020, para atender aquisição de Tubos Metálicos para construção de bueiros no município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 55-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.563/2020, que suplementa pelo Superávit Financeiro do exercício anterior, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 54-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.562/2020, e abre Crédito Suplementar por anulação de dotação, para atender Construção de Galerias e Bueiros no Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 77-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 75-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1579/2020 e abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, para atender despesas do Fundo Municipal de Saúde: Atenção Básica e Média e Alta Complexidade, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 66-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1572/2020 e Suplementa pelo Excesso de Arrecadação o orçamento de 2020, para atender Aquisição de Caminhão Basculante, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 64-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 62-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1566/2020, para atender aquisição de Tubos Metálicos para construção de bueiros no município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 61-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1568/2020, para atender despesas do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 60-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1567/2020, para atender despesas do Fundo Municipal de Assistência Social, no enfrentamento ao Coronavírus (COVID–19), e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 59-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1566/2020, para atender aquisição de Tubos Metálicos para construção de bueiros no município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 55-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.563/2020, que suplementa pelo Superávit Financeiro do exercício anterior, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 54-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.562/2020, e abre Crédito Suplementar por anulação de dotação, para atender Construção de Galerias e Bueiros no Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
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