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Nº: DECRETO 35-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a correção da alíquota do IPTU para terrenos não edificados no exercício de 2025 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 33-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a aprovação do REGULAMENTO DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Terra Nova do Norte – PREVITER
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO 32-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Revoga o Decreto n°. 21/2025 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 30-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o horário de funcionamento da cozinha do Hospital Municipal e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 29-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera o artigo 3° do Decreto n°. 23/2025 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 28-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o horário de expediente na Administração Direta e Indireta e o funcionamento do comércio local no dia 13 de maio e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 26-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº. 1.627/2021 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO 25-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o horário de expediente na Administração Direta e Indireta e o funcionamento do comércio local nas datas de 18 e 21 de abril e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 23-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o Lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Terra Nova do Norte/MT, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 22-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera os valores relativos à concessão de diárias a agentes políticos e servidores do Executivo, com base na Lei Municipal nº. 1.349/2017 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: DECRETO 35-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a correção da alíquota do IPTU para terrenos não edificados no exercício de 2025 e dá outras providências
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Nº: DECRETO 33-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a aprovação do REGULAMENTO DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Terra Nova do Norte – PREVITER
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Nº: DECRETO 32-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Revoga o Decreto n°. 21/2025 e dá outras providências
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Nº: DECRETO 30-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o horário de funcionamento da cozinha do Hospital Municipal e dá outras providências
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Nº: DECRETO 29-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera o artigo 3° do Decreto n°. 23/2025 e dá outras providências
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Nº: DECRETO 28-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o horário de expediente na Administração Direta e Indireta e o funcionamento do comércio local no dia 13 de maio e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 26-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº. 1.627/2021 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 25-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o horário de expediente na Administração Direta e Indireta e o funcionamento do comércio local nas datas de 18 e 21 de abril e dá outras providências
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Nº: DECRETO 23-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o Lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Terra Nova do Norte/MT, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências
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Nº: DECRETO 22-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera os valores relativos à concessão de diárias a agentes políticos e servidores do Executivo, com base na Lei Municipal nº. 1.349/2017 e dá outras providências
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