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Nº: DECRETO 68-2020
Data: 06/08/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: DECRETO 65-2020
Data: 06/08/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: Define o percentual previsto no artigo 5º, I, §1º, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 63-2020
Data: 06/08/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 49, DE 22 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 60-2020
Data: 06/08/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1567/2020, para atender despesas do Fundo Municipal de Assistência Social, no enfrentamento ao Coronavírus (COVID–19), e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 58-2020
Data: 06/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação (CME) e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 57-2020
Data: 06/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 18/2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA-CHUVAS INTENSAS COBRADE -1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO 56-2020
Data: 06/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 49-2020
Data: 06/08/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 44, DE 25 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 48-2020
Data: 06/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 1539/2020
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 46-2020
Data: 06/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 67/2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 68-2020
Data: 06/08/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: DECRETO 65-2020
Data: 06/08/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: Define o percentual previsto no artigo 5º, I, §1º, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 63-2020
Data: 06/08/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 49, DE 22 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: DECRETO 60-2020
Data: 06/08/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1567/2020, para atender despesas do Fundo Municipal de Assistência Social, no enfrentamento ao Coronavírus (COVID–19), e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 58-2020
Data: 06/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação (CME) e dá outras providências.
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Nº: DECRETO 57-2020
Data: 06/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 18/2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA-CHUVAS INTENSAS COBRADE -1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: DECRETO 56-2020
Data: 06/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: DECRETO 49-2020
Data: 06/08/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 44, DE 25 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: DECRETO 48-2020
Data: 06/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 1539/2020
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 46-2020
Data: 06/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 67/2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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