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Nº: DECRETO 48-2019
Data: 04/11/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: CRÉDITO ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 46-2019
Data: 04/11/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: SUPLEMENTAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 44-2019
Data: 04/11/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 42-2019
Data: 04/11/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 60-2019
Data: 30/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECLARA LUTO OFICIAL EM TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA NOEMI MOURA TONIAZZO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 59-2019
Data: 25/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECLARA LUTO OFICIAL EM TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA GEMA FELIPETTO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 58-2019
Data: 25/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE CONTENÇÃO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO 57-2019
Data: 25/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 54-2019
Data: 25/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PLANO ESTIMATIVO DE COMPRAS PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS (PECOMPE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: DECRETO 47-2019
Data: 25/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido, através da desburocratização dos procedimentos de abertura, para as microempresas e para as empresas de pequeno porte, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 892, de 12 de Maio de 2009 e al
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 48-2019
Data: 04/11/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: CRÉDITO ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 46-2019
Data: 04/11/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: SUPLEMENTAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 44-2019
Data: 04/11/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 42-2019
Data: 04/11/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 60-2019
Data: 30/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECLARA LUTO OFICIAL EM TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA NOEMI MOURA TONIAZZO
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 59-2019
Data: 25/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECLARA LUTO OFICIAL EM TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA GEMA FELIPETTO
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 58-2019
Data: 25/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE CONTENÇÃO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 57-2019
Data: 25/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 54-2019
Data: 25/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PLANO ESTIMATIVO DE COMPRAS PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS (PECOMPE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 47-2019
Data: 25/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido, através da desburocratização dos procedimentos de abertura, para as microempresas e para as empresas de pequeno porte, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 892, de 12 de Maio de 2009 e al
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