Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Decretos

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 028/2015
Data: 01/04/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 28/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 027/2015
Data: 01/04/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 27/2015
Descrição: Regulamenta o artigo 56, Itens 21 e 21.01; e Anexo I, Itens 14 e 14.1.08, da Lei Complementar 33/2014, de 30/12/2014, e dá outras providências.  
Baixado: 4 vezes
Nº: 025/2015
Data: 01/04/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 25/2015
Descrição: ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA, NFS-E NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Baixado: 3 vezes
Nº: 026/2015
Data: 01/04/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 026/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 1198/2015.  
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 024/2015
Data: 30/03/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N 24/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 022/2015
Data: 30/03/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N 22/2015
Descrição: Modifica parcialmente o Decreto 02/2015, que dispõe sobre o Lançamento e Arrecadação da Taxa de Fiscalização e Licença de Funcionamento, relativo ao exercício de 2015, e dá outras providências.  
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 021/2015
Data: 12/03/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 21/2015
Descrição: Normatiza os procedimentos para análise e concessão de licença para tratamento de saúde aos servidores públicos municipais e dá outras providências.  
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 020/2015
Data: 12/03/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N 020/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE DESPESA E À SUA CONCLUSÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE _____ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 018/2015
Data: 23/02/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N 18/2015
Descrição: Altera o Decreto 02/2015, prorrogando a data limite para requerimento de emissão do Alvará de Funcionamento, e dá outras providências.  
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 017/2015
Data: 11/02/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 17/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 028/2015
Data: 01/04/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 28/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Nº: 027/2015
Data: 01/04/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 27/2015
Descrição: Regulamenta o artigo 56, Itens 21 e 21.01; e Anexo I, Itens 14 e 14.1.08, da Lei Complementar 33/2014, de 30/12/2014, e dá outras providências.  
Nº: 025/2015
Data: 01/04/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 25/2015
Descrição: ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA, NFS-E NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Nº: 026/2015
Data: 01/04/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 026/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 1198/2015.  
Nº: 024/2015
Data: 30/03/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N 24/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 022/2015
Data: 30/03/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N 22/2015
Descrição: Modifica parcialmente o Decreto 02/2015, que dispõe sobre o Lançamento e Arrecadação da Taxa de Fiscalização e Licença de Funcionamento, relativo ao exercício de 2015, e dá outras providências.  
Nº: 021/2015
Data: 12/03/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 21/2015
Descrição: Normatiza os procedimentos para análise e concessão de licença para tratamento de saúde aos servidores públicos municipais e dá outras providências.  
Nº: 020/2015
Data: 12/03/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N 020/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE DESPESA E À SUA CONCLUSÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE _____ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Nº: 018/2015
Data: 23/02/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N 18/2015
Descrição: Altera o Decreto 02/2015, prorrogando a data limite para requerimento de emissão do Alvará de Funcionamento, e dá outras providências.  
Nº: 017/2015
Data: 11/02/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 17/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais

Aceitar