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Nº: DECRETO 131-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: : Regulamenta a Lei Municipal nº 1.600 de 10 de novembro de 2020, abre Crédito Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 128-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.604 de 30 de novembro de 2020, e abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, para atender despesas com ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 127-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.603 de 30 de novembro de 2020, e abre o Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações, para atender despesas com Pessoal e Encargos da Secretaria Municipal de Educação – FUNDEB 60%, e dá outras providênci
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 126-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.602 de 30 de novembro de 2020 e suplementa o Orçamento Programa 2020, por excesso de arrecadação, para atender obras e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 123-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Revoga o Decreto nº 103 de 16 de outubro de 2020, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO 122-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 114-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.599/2020 e abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, para atender obras e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 113-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta e Lei Municipal nº 1.598/2020 e abre Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações, para atender aquisição de Aparelho de Raio X, para uso no Hospital Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 112-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.597/2020 e abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior, para atender aquisição de computadores para uso na Biblioteca Municipal, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 111-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.596/2020 e abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, para atender aquisição de bens para uso na manutenção do Laboratório de Água de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 131-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: : Regulamenta a Lei Municipal nº 1.600 de 10 de novembro de 2020, abre Crédito Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
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Nº: DECRETO 128-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.604 de 30 de novembro de 2020, e abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, para atender despesas com ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2
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Nº: DECRETO 127-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.603 de 30 de novembro de 2020, e abre o Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações, para atender despesas com Pessoal e Encargos da Secretaria Municipal de Educação – FUNDEB 60%, e dá outras providênci
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Nº: DECRETO 126-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.602 de 30 de novembro de 2020 e suplementa o Orçamento Programa 2020, por excesso de arrecadação, para atender obras e dá outras providências
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Nº: DECRETO 123-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Revoga o Decreto nº 103 de 16 de outubro de 2020, e dá outras providências.
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Nº: DECRETO 122-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: DECRETO 114-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.599/2020 e abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, para atender obras e dá outras providências
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Nº: DECRETO 113-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta e Lei Municipal nº 1.598/2020 e abre Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações, para atender aquisição de Aparelho de Raio X, para uso no Hospital Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
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Nº: DECRETO 112-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.597/2020 e abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior, para atender aquisição de computadores para uso na Biblioteca Municipal, e dá outras providências
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Nº: DECRETO 111-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.596/2020 e abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, para atender aquisição de bens para uso na manutenção do Laboratório de Água de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
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