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Nº: DECRETO 33-2020
Data: 20/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA O ART. 1º DO DECRETO 26/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: DECRETO 32-2020
Data: 20/04/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: Estabelece medidas de contingência para prevenção do Coronavírus-COVID19 no âmbito do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: DECRETO 29-2020
Data: 20/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o Lançamento e Arrecadação da Taxa de Fiscalização e Licença de Funcionamento, relativo ao exercício de 2020, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 28-2020
Data: 20/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o Lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Terra Nova do Norte/MT, referente ao exercício de 2020, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: DECRETO 27-2020
Data: 08/04/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) em âmbito Municipal e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: DECRETO 26-2020
Data: 08/04/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS E OUTRAS VANTAGENS SIMILARES QUE IMPLIQUEMEM AUMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: DECRETO 24-2020
Data: 23/03/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 22/2020, ADICIONANDO OS PARÁGRAFOS 6º E 7º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: DECRETO 22-2020
Data: 21/03/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: SUSPENDE AS ATIVIDADES COMERCIAIS COMO MEDIDA PREVENTIVA À PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 12 vezes
Nº: DECRETO Nº 14-2020
Data: 04/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 15/2020
Data: 28/02/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 15-2020 - HOMOLOGAÇÃO DE EDITAL COMPLEMENTAR N 6 - processo SELETIVO 01-2020 - RESULTADO FINAL
Descrição: SÚMULA: Dispõe sobre a homologação do Edital Complementar nº 06, ao Edital de Processo Seletivo para Estagiários nº 001/2020 da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providências.  
Baixado: 30 vezes
Nº: DECRETO 33-2020
Data: 20/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA O ART. 1º DO DECRETO 26/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 32-2020
Data: 20/04/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: Estabelece medidas de contingência para prevenção do Coronavírus-COVID19 no âmbito do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 29-2020
Data: 20/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o Lançamento e Arrecadação da Taxa de Fiscalização e Licença de Funcionamento, relativo ao exercício de 2020, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 28-2020
Data: 20/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o Lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Terra Nova do Norte/MT, referente ao exercício de 2020, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 27-2020
Data: 08/04/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) em âmbito Municipal e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 26-2020
Data: 08/04/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS E OUTRAS VANTAGENS SIMILARES QUE IMPLIQUEMEM AUMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 24-2020
Data: 23/03/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 22/2020, ADICIONANDO OS PARÁGRAFOS 6º E 7º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 22-2020
Data: 21/03/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: SUSPENDE AS ATIVIDADES COMERCIAIS COMO MEDIDA PREVENTIVA À PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO Nº 14-2020
Data: 04/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 15/2020
Data: 28/02/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 15-2020 - HOMOLOGAÇÃO DE EDITAL COMPLEMENTAR N 6 - processo SELETIVO 01-2020 - RESULTADO FINAL
Descrição: SÚMULA: Dispõe sobre a homologação do Edital Complementar nº 06, ao Edital de Processo Seletivo para Estagiários nº 001/2020 da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providências.  

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