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Nº: DECRETO 55-2021
Data: 21/06/2021
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: Prorroga estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 47-2021
Data: 10/06/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Abre crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 45-2021
Data: 10/06/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Abre crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO 53-2021
Data: 08/06/2021
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: DECRETO 52-2021
Data: 02/06/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 18 vezes
Nº: DECRETO 50-2021
Data: 26/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreta Luto Oficial em Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento do Ilustre Senhor Valmor Bernardi
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 49-2021
Data: 21/05/2021
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: DECRETO 48-2021
Data: 21/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO 46-2021
Data: 10/05/2021
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: DECRETO 44-2021
Data: 10/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Terra Nova do Norte, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º,
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 55-2021
Data: 21/06/2021
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: Prorroga estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 47-2021
Data: 10/06/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Abre crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências
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Nº: DECRETO 45-2021
Data: 10/06/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Abre crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências
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Nº: DECRETO 53-2021
Data: 08/06/2021
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: DECRETO 52-2021
Data: 02/06/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 50-2021
Data: 26/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreta Luto Oficial em Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento do Ilustre Senhor Valmor Bernardi
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 49-2021
Data: 21/05/2021
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: DECRETO 48-2021
Data: 21/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
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Nº: DECRETO 46-2021
Data: 10/05/2021
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 44-2021
Data: 10/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Terra Nova do Norte, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º,
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