Decretos

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Nº: Nº 033/2016 Data: 12/08/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 033/2016 Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CERTIFICAÇÃO DO PROJETO SALA DE EDUCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Nº 032/2017 Data: 12/08/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 32, DE 12 DE AGOSTO DE 2016 Descrição: Súmula: “Dispõe sobre Hóspede Oficial do Município de Terra Nova do Norte, que especifica.”	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 031/2016 Data: 04/08/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 031 DE 04 DE AGOSTO DE 2016 Descrição: Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para prescrição e dispensação de medicamentos no âmbito das unidades integrantes do Sistema Municipal de Saúde e aprova a 1ª edição da REMUME – Relação Municipal de Medicamentos Essenciais do Município de Terra Nova do Norte-MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Nº 024/2016 Data: 08/06/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº024/2016 Descrição: SÚMULA: “Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação CME), e dá outras providências”.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.261/2016 Data: 08/06/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.261/2016 Descrição: Altera a redação da Lei Municipal n. 876, de 31 de março de 2009, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Terra Nova do Norte/MT e, dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.259/2016 Data: 08/06/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.259/2016 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, imóveis que menciona e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.260/2016 Data: 08/06/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.260/2016 Descrição: Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 023/2016 Data: 01/06/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 23/2016 Descrição: SÚMULA: Dispõe sobre a prorrogação do Edital de Concurso Público nº 001/2014, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 021/2016 Data: 31/05/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 021 DE 31 MAIO DE 2016 Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 020/2016 Data: 23/05/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 020, DE 23 DE MAIO DE 2016 Descrição: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Fethab, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

Nº: Nº 033/2016

Data: 12/08/2016

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 033/2016

Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CERTIFICAÇÃO DO PROJETO SALA DE EDUCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: Nº 032/2017

Data: 12/08/2016

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 32, DE 12 DE AGOSTO DE 2016

Descrição: Súmula: “Dispõe sobre Hóspede Oficial do Município de Terra Nova do Norte, que especifica.”

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Nº: 031/2016

Data: 04/08/2016

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº 031 DE 04 DE AGOSTO DE 2016

Descrição: Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para prescrição e dispensação de medicamentos no âmbito das unidades integrantes do Sistema Municipal de Saúde e aprova a 1ª edição da REMUME – Relação Municipal de Medicamentos Essenciais do Município de Terra Nova do Norte-MT, e dá outras providências.

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Nº: Nº 024/2016

Data: 08/06/2016

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO Nº024/2016

Descrição: SÚMULA: “Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação CME), e dá outras providências”.

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Nº: 1.261/2016

Data: 08/06/2016

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.261/2016

Descrição: Altera a redação da Lei Municipal n. 876, de 31 de março de 2009, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Terra Nova do Norte/MT e, dá outras providências

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Nº: 1.259/2016

Data: 08/06/2016

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.259/2016

Descrição: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, imóveis que menciona e dá outras providências

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