Decretos - Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte - MT

Decretos

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Nº: Sem Informação Data: 03/01/2011	Titulo: DECRETO 04/2011 - DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação Data: 03/01/2011	Titulo: DECRETO 02/2011 - DETERMINA O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E LICENÇA DE FUNCIONA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação Data: 03/01/2011	Titulo: DECRETO 01/2011 - DETERMINA O LANÇAMENTO DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: Sem Informação Data: 13/12/2010	Titulo: DECRETO 40/2010 - DETERMINA PERÍODO DE RECESSO NOS ÓRGÃOS QUE MENCIONA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: Sem Informação Data: 18/11/2010	Titulo: DECRETO 28/2010 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação Data: 28/10/2010	Titulo: DECRETO 29/2010 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: Sem Informação Data: 28/10/2010	Titulo: DECRETO 32/2010 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação Data: 28/10/2010	Titulo: DECRETO 36/2010 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação Data: 27/10/2010	Titulo: DECRETO 38/2010 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação Data: 21/10/2010	Titulo: DECRETO 11/2010 - NOMEIA OS MEMBROS DO CMAMP Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 03/01/2011

Titulo: DECRETO 04/2011 - DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO

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Nº: Sem Informação

Data: 03/01/2011

Titulo: DECRETO 02/2011 - DETERMINA O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E LICENÇA DE FUNCIONA

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Nº: Sem Informação

Data: 03/01/2011

Titulo: DECRETO 01/2011 - DETERMINA O LANÇAMENTO DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011

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Nº: Sem Informação

Data: 13/12/2010

Titulo: DECRETO 40/2010 - DETERMINA PERÍODO DE RECESSO NOS ÓRGÃOS QUE MENCIONA

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Nº: Sem Informação

Data: 18/11/2010

Titulo: DECRETO 28/2010 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL

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Data: 28/10/2010

Titulo: DECRETO 29/2010 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

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Data: 28/10/2010

Titulo: DECRETO 32/2010 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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Nº: Sem Informação

Data: 28/10/2010

Titulo: DECRETO 36/2010 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA

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Nº: Sem Informação

Data: 27/10/2010

Titulo: DECRETO 38/2010 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO

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Nº: Sem Informação

Data: 21/10/2010

Titulo: DECRETO 11/2010 - NOMEIA OS MEMBROS DO CMAMP

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