Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Decretos

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: DECRETO 57-2024
Data: 23/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre prazos referentes ao Programa de Regularização Fiscal – REFIS no Município de Terra Nova do Norte
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO 56-2024
Data: 23/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreta Luto Oficial em Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento do Ilustre Senhor Marcio Rodrigo Renz
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 54-2024
Data: 23/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta o Banco de Horas e trata da Jornada De Trabalho e da Tolerância de Atraso.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 53-2024
Data: 24/09/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Declara hóspede cidadão do Município de Terra Nova do Norte/MT, o Ilustre Sr. DONIZETE APARECIDO DE SOUZA, Governador do Rotary, Distrito 4440, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 51-2024
Data: 09/09/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 50-2024
Data: 09/09/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Declara situação de emergência nas áreas do Município de Terra Nova do Norte/MT afetadas por incêndios florestais em áreas não protegidas, com reflexos na qualidade do ar – Código Cobrade 1.4.1.3.2 – e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 48-2024
Data: 26/08/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreta Luto Oficial em Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento do Ilustre Senhor Jediel Ribeiro Lemes
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 47-2024
Data: 26/08/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreta Luto Oficial em Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento da Ilustre Senhora Nelsi Luersen Garcia
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 46-2024
Data: 26/08/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a DESATIVAÇÃO VOLUNTÁRIA E DEFINITIVA das atividades escolares da Escola Municipal Miraguaí, situada na Avenida Matogrossense, S/N°, Zona Rural, 6ª Agrovila no Município de Terra Nova do Norte/MT, com Decreto de Criação n° 142/83 de 12/08/83
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 45-2024
Data: 26/08/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a DESATIVAÇÃO VOLUNTÁRIA E DEFINITIVA das atividades escolares da Escola Municipal Minuano, situada na Comunidade Nossa Senhora Auxiliadora, 8ª Agrovila, S/N° no Município de Terra Nova do Norte/MT, com Decreto de Criação n° 142/83 de 12/08/8
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 57-2024
Data: 23/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre prazos referentes ao Programa de Regularização Fiscal – REFIS no Município de Terra Nova do Norte
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 56-2024
Data: 23/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreta Luto Oficial em Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento do Ilustre Senhor Marcio Rodrigo Renz
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 54-2024
Data: 23/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta o Banco de Horas e trata da Jornada De Trabalho e da Tolerância de Atraso.
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 53-2024
Data: 24/09/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Declara hóspede cidadão do Município de Terra Nova do Norte/MT, o Ilustre Sr. DONIZETE APARECIDO DE SOUZA, Governador do Rotary, Distrito 4440, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 51-2024
Data: 09/09/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 50-2024
Data: 09/09/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Declara situação de emergência nas áreas do Município de Terra Nova do Norte/MT afetadas por incêndios florestais em áreas não protegidas, com reflexos na qualidade do ar – Código Cobrade 1.4.1.3.2 – e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 48-2024
Data: 26/08/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreta Luto Oficial em Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento do Ilustre Senhor Jediel Ribeiro Lemes
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 47-2024
Data: 26/08/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreta Luto Oficial em Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento da Ilustre Senhora Nelsi Luersen Garcia
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 46-2024
Data: 26/08/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a DESATIVAÇÃO VOLUNTÁRIA E DEFINITIVA das atividades escolares da Escola Municipal Miraguaí, situada na Avenida Matogrossense, S/N°, Zona Rural, 6ª Agrovila no Município de Terra Nova do Norte/MT, com Decreto de Criação n° 142/83 de 12/08/83
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 45-2024
Data: 26/08/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a DESATIVAÇÃO VOLUNTÁRIA E DEFINITIVA das atividades escolares da Escola Municipal Minuano, situada na Comunidade Nossa Senhora Auxiliadora, 8ª Agrovila, S/N° no Município de Terra Nova do Norte/MT, com Decreto de Criação n° 142/83 de 12/08/8
Descrição: Sem Informação

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais

Aceitar