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Nº: DECRETO 10-2023
Data: 16/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 08-2023
Data: 16/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO 07-2023
Data: 16/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO 06-2023
Data: 16/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Divulga o índice para a atualização monetária de tributos municipais para o exercício de 2023
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 16/2023.
Data: 06/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO SUPLEMENTAR
Descrição: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 16/2023.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 01-2023
Data: 05/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REGULAMENTA O INCISO VII DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133/2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, CONCLUSIVO DO ANO DE 2023, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: DECRETO 04-2023
Data: 04/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o horário de funcionamento nas dependências da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 92/2022
Data: 30/12/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 92/2022
Descrição: DECRETO Nº 92/2022
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 115/2022.
Data: 20/12/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1.671/2022 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADAS A AMPLIAÇÃO DA EE AGRÍCOLA TERRA NOVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1.671/2022 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADAS A AMPLIAÇÃO DA EE AGRÍCOLA TERRA NOVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 114/2022.
Data: 20/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 114/2022.
Descrição: DECRETO Nº 114/2022.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 10-2023
Data: 16/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 08-2023
Data: 16/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 07-2023
Data: 16/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 06-2023
Data: 16/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Divulga o índice para a atualização monetária de tributos municipais para o exercício de 2023
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO Nº 16/2023.
Data: 06/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO SUPLEMENTAR
Descrição: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 16/2023.
Nº: DECRETO 01-2023
Data: 05/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REGULAMENTA O INCISO VII DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133/2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, CONCLUSIVO DO ANO DE 2023, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 04-2023
Data: 04/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o horário de funcionamento nas dependências da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO Nº 92/2022
Data: 30/12/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 92/2022
Descrição: DECRETO Nº 92/2022
Nº: DECRETO Nº 115/2022.
Data: 20/12/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1.671/2022 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADAS A AMPLIAÇÃO DA EE AGRÍCOLA TERRA NOVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1.671/2022 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADAS A AMPLIAÇÃO DA EE AGRÍCOLA TERRA NOVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: DECRETO Nº 114/2022.
Data: 20/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 114/2022.
Descrição: DECRETO Nº 114/2022.

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