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Nº: DECRETO 20-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.549/2020, e abre Crédito Especial por anulação de dotação, para atender reforma e melhorias na Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho e Escola Municipal Vista Alegre, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: DECRETO 19-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.548/2020, e abre Crédito Especial por anulação de dotação, para atender despesas com aquisição de Kit Biométrico, para a emissão de Carteira de Identidade, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 16-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 13-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.541/2020, que suplementa pelo Superávit Financeiro do exercício anterior, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 12-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.542/2020, que suplementa pelo Superávit Financeiro do exercício anterior, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 10-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 04-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 01-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 74-2020
Data: 27/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.578/2020 e abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, para atender despesas das Unidades Orçamentária do Orçamento de 2020 da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 105-2020
Data: 23/10/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: PRORROGA AS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELO DECRETO Nº 99/2020, QUE TRATA DE AÇÕES TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO 20-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.549/2020, e abre Crédito Especial por anulação de dotação, para atender reforma e melhorias na Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho e Escola Municipal Vista Alegre, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 19-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.548/2020, e abre Crédito Especial por anulação de dotação, para atender despesas com aquisição de Kit Biométrico, para a emissão de Carteira de Identidade, e dá outras providências
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Nº: DECRETO 16-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 13-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.541/2020, que suplementa pelo Superávit Financeiro do exercício anterior, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 12-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.542/2020, que suplementa pelo Superávit Financeiro do exercício anterior, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 10-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 04-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 01-2020
Data: 28/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 74-2020
Data: 27/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.578/2020 e abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, para atender despesas das Unidades Orçamentária do Orçamento de 2020 da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 105-2020
Data: 23/10/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: PRORROGA AS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELO DECRETO Nº 99/2020, QUE TRATA DE AÇÕES TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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