Decretos

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Nº: DECRETO 01-2024 Data: 29/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente, a partir de 1o de janeiro de 2024, e dá outras providências Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 72-2023 Data: 30/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Declara hóspede cidadão do Município de Terra Nova do Norte/MT, o Ilustre Srª. MARGARETH CARVALHO, Coordenadora Distrital do Rotary, Distrito 4440, e dá outras providências Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 71-2023 Data: 30/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Declara hóspede cidadão do Município de Terra Nova do Norte/MT, o Ilustre Sr. JÂNIO SIDNEY BONFOCHI, Governador do Rotary, Distrito 4440, e dá outras providências Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 70-2023 Data: 30/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: ALTERA ANEXO II DO DECRETO Nº 94/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 69-2023 Data: 30/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Cria a estratégia do Busca Ativa Escolar e institui o Comitê Gestor Intersetorial composto pelo gestor político, coordenadora municipal, supervisores institucionais e técnicos verificadores, e dá outras providências Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 68-2023 Data: 30/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreta Luto Oficial em Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento da Ilustre Senhora Lusinete Cordeiro Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 66-2023 Data: 06/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre prazos referentes ao Programa de Regularização Fiscal – REFIS no Município de Terra Nova do Norte. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 64-2023 Data: 25/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDACÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 63-2023 Data: 25/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 61-2023 Data: 03/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 14 vezes

Nº: DECRETO 01-2024

Data: 29/01/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Dispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente, a partir de 1o de janeiro de 2024, e dá outras providências

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Nº: DECRETO 72-2023

Data: 30/11/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Declara hóspede cidadão do Município de Terra Nova do Norte/MT, o Ilustre Srª. MARGARETH CARVALHO, Coordenadora Distrital do Rotary, Distrito 4440, e dá outras providências

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Nº: DECRETO 71-2023

Data: 30/11/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Declara hóspede cidadão do Município de Terra Nova do Norte/MT, o Ilustre Sr. JÂNIO SIDNEY BONFOCHI, Governador do Rotary, Distrito 4440, e dá outras providências

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Nº: DECRETO 70-2023

Data: 30/11/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: ALTERA ANEXO II DO DECRETO Nº 94/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: DECRETO 69-2023

Data: 30/11/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Cria a estratégia do Busca Ativa Escolar e institui o Comitê Gestor Intersetorial composto pelo gestor político, coordenadora municipal, supervisores institucionais e técnicos verificadores, e dá outras providências

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Nº: DECRETO 68-2023

Data: 30/11/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Decreta Luto Oficial em Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento da Ilustre Senhora Lusinete Cordeiro

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Nº: DECRETO 66-2023

Data: 06/11/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Dispõe sobre prazos referentes ao Programa de Regularização Fiscal – REFIS no Município de Terra Nova do Norte.

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Nº: DECRETO 64-2023

Data: 25/10/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDACÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: DECRETO 63-2023

Data: 25/10/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

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Nº: DECRETO 61-2023

Data: 03/10/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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