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Nº: DECRETO 05-2021
Data: 08/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Abre crédito suplementar no orçamento vigente nos termos da legislação vigente, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 14-2021
Data: 05/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 07/2021, que trata da fixação de novas idades para o cônjuge ou companheiro no que diz respeito a cessação da percepção de cada cota individual referente ao benefício de pensão por morte
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 12-2021
Data: 05/02/2021
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: DECRETO 11-2021
Data: 28/01/2021
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: 08/2021
Data: 14/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Terra Nova do Norte e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 07/2021
Data: 14/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “Dispõe sobre a fixação de novas idades para o cônjuge ou companheiro no que diz respeito a cessação da percepção de cada cota individual referente ao benefício de pensão por morte.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 06/2021
Data: 14/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “Divulga o índice para a atualização monetária de tributos municipais para o exercício de 2021.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 04/2021
Data: 14/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2021, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 23/2020
Data: 07/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera o Decreto nº 21, de 18 de Março de 2020, ampliando os membros do Gabinete de Situação Municipal, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 18/2020
Data: 07/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “Declara “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” nas áreas do Município de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, afetadas por Tempestade local/Convectiva – Chuvas Intensas, COBRADE – 1.3.2.1.4.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: DECRETO 05-2021
Data: 08/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Abre crédito suplementar no orçamento vigente nos termos da legislação vigente, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 14-2021
Data: 05/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 07/2021, que trata da fixação de novas idades para o cônjuge ou companheiro no que diz respeito a cessação da percepção de cada cota individual referente ao benefício de pensão por morte
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 12-2021
Data: 05/02/2021
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 11-2021
Data: 28/01/2021
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 08/2021
Data: 14/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Terra Nova do Norte e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Nº: 07/2021
Data: 14/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “Dispõe sobre a fixação de novas idades para o cônjuge ou companheiro no que diz respeito a cessação da percepção de cada cota individual referente ao benefício de pensão por morte.”
Descrição: Sem Informação
Nº: 06/2021
Data: 14/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “Divulga o índice para a atualização monetária de tributos municipais para o exercício de 2021.”
Descrição: Sem Informação
Nº: 04/2021
Data: 14/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2021, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Nº: 23/2020
Data: 07/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera o Decreto nº 21, de 18 de Março de 2020, ampliando os membros do Gabinete de Situação Municipal, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 18/2020
Data: 07/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “Declara “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” nas áreas do Município de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, afetadas por Tempestade local/Convectiva – Chuvas Intensas, COBRADE – 1.3.2.1.4.”
Descrição: Sem Informação

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