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Nº: DECRETO 65-2025
Data: 03/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreta ponto facultativo em comemoração do Dia do Servidor Público e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 63-2025
Data: 03/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Declara hóspede cidadão do Município de Terra Nova do Norte/MT, o Ilustre Sr. IVONEI GILSON RESMINI, Governador do Rotary, Distrito 4440, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 61-2025
Data: 03/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Estabelece rol de documentações do contribuinte exigidas para a emissão de documentos pelo Setor de Tributação, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO 60-2025
Data: 03/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre prazos referentes ao Programa de Regularização Fiscal – REFIS no Município de Terra Nova do Norte
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 58-2025
Data: 03/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROCESSOS COMPLETOS PARA EFETIVAÇÃO DE DESPESAS RELACIONADAS AOS CONTRATOS Nº. 114/2025 E 168/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 57-2025
Data: 03/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 56-2025
Data: 03/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a suspensão do pagamento de indenização de férias e de licenças-prêmio, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO 55-2025
Data: 03/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ATUALIZA O REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PARA SERVIÇOS DE INSPEÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 53-2025
Data: 03/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreta Luto Oficial em Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento do senhor Vilmar de Carvalho
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 50-2025
Data: 03/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 65-2025
Data: 03/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreta ponto facultativo em comemoração do Dia do Servidor Público e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 63-2025
Data: 03/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Declara hóspede cidadão do Município de Terra Nova do Norte/MT, o Ilustre Sr. IVONEI GILSON RESMINI, Governador do Rotary, Distrito 4440, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 61-2025
Data: 03/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Estabelece rol de documentações do contribuinte exigidas para a emissão de documentos pelo Setor de Tributação, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 60-2025
Data: 03/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre prazos referentes ao Programa de Regularização Fiscal – REFIS no Município de Terra Nova do Norte
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 58-2025
Data: 03/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROCESSOS COMPLETOS PARA EFETIVAÇÃO DE DESPESAS RELACIONADAS AOS CONTRATOS Nº. 114/2025 E 168/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 57-2025
Data: 03/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 56-2025
Data: 03/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a suspensão do pagamento de indenização de férias e de licenças-prêmio, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 55-2025
Data: 03/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ATUALIZA O REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PARA SERVIÇOS DE INSPEÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 53-2025
Data: 03/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreta Luto Oficial em Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento do senhor Vilmar de Carvalho
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 50-2025
Data: 03/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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