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Nº: DECRETO 49-2025
Data: 03/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Declara situação de emergência em razão do colapso estrutural da ponte localizada no perímetro de Terra Nova do Norte, divisa com Peixoto de Azevedo – Código COBRADE 2.4.1.0.0 – e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 44-2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TERRA NOVA DO NORTE – PREVITER QUE DEVERÃO REALIZAR A PROVA DE VIDA NO PERÍODO DE 30 DIAS A PARTIR DE 01 DE AGOSTO A 01 DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 43-2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TERRA NOVA DO NORTE - PREVITER, NO EXERCÍCIO DE 2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 40-2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 39-2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a aprovação do REGULAMENTO DA ELEIÇÃO DO DIRETOR EXECUTIVO do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Terra Nova do Norte – PREVITER
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 37-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: SUSPENDE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS, LICENÇAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: DECRETO 35-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a correção da alíquota do IPTU para terrenos não edificados no exercício de 2025 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 33-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a aprovação do REGULAMENTO DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Terra Nova do Norte – PREVITER
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO 32-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Revoga o Decreto n°. 21/2025 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 30-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o horário de funcionamento da cozinha do Hospital Municipal e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 49-2025
Data: 03/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Declara situação de emergência em razão do colapso estrutural da ponte localizada no perímetro de Terra Nova do Norte, divisa com Peixoto de Azevedo – Código COBRADE 2.4.1.0.0 – e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 44-2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TERRA NOVA DO NORTE – PREVITER QUE DEVERÃO REALIZAR A PROVA DE VIDA NO PERÍODO DE 30 DIAS A PARTIR DE 01 DE AGOSTO A 01 DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 43-2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TERRA NOVA DO NORTE - PREVITER, NO EXERCÍCIO DE 2025
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 40-2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 39-2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a aprovação do REGULAMENTO DA ELEIÇÃO DO DIRETOR EXECUTIVO do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Terra Nova do Norte – PREVITER
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 37-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: SUSPENDE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS, LICENÇAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 35-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a correção da alíquota do IPTU para terrenos não edificados no exercício de 2025 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 33-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a aprovação do REGULAMENTO DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Terra Nova do Norte – PREVITER
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 32-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Revoga o Decreto n°. 21/2025 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 30-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o horário de funcionamento da cozinha do Hospital Municipal e dá outras providências
Descrição: Sem Informação

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