Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Decretos

Informações Documento Visualizar
Nº: DECRETO Nº 53/2023.
Data: 31/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 53/2023.
Descrição: DECRETO Nº 53/2023.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 49/2023
Data: 31/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 49/2023
Descrição: DECRETO Nº 49/2023
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 48/2023
Data: 31/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 48/2023
Descrição: DECRETO Nº 48/2023
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 46-2023
Data: 06/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 45-2023
Data: 06/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REVOGA OS DECRETOS 01 E 37-2023 - PCA
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 44-2023
Data: 06/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o uso, pelos Secretários Municipais de Terra Nova do Norte, de carimbo manual nas condições que menciona, e dá outras providencias
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO 43-2023
Data: 06/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TERRA NOVA DO NORTE MT, PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2023 A 01 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO 42-2023
Data: 06/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA DOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TERRA NOVA DO NORTE - MT, NO EXERCÍCIO DE 2023
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 41-2023
Data: 06/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTABELECE A TRADIÇÃO ANUAL DO LEILÃO DO GALO NAS FESTAS JUNINAS DA ESCOLA MUNICIPAL 05 DE JULHO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 38-2023
Data: 06/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PONTO FACULTATIVO - CORPUS CHRISTI
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 53/2023.
Data: 31/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 53/2023.
Descrição: DECRETO Nº 53/2023.
Nº: DECRETO Nº 49/2023
Data: 31/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 49/2023
Descrição: DECRETO Nº 49/2023
Nº: DECRETO Nº 48/2023
Data: 31/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 48/2023
Descrição: DECRETO Nº 48/2023
Nº: DECRETO 46-2023
Data: 06/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 45-2023
Data: 06/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REVOGA OS DECRETOS 01 E 37-2023 - PCA
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 44-2023
Data: 06/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o uso, pelos Secretários Municipais de Terra Nova do Norte, de carimbo manual nas condições que menciona, e dá outras providencias
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 43-2023
Data: 06/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TERRA NOVA DO NORTE MT, PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2023 A 01 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 42-2023
Data: 06/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA DOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TERRA NOVA DO NORTE - MT, NO EXERCÍCIO DE 2023
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 41-2023
Data: 06/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTABELECE A TRADIÇÃO ANUAL DO LEILÃO DO GALO NAS FESTAS JUNINAS DA ESCOLA MUNICIPAL 05 DE JULHO
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 38-2023
Data: 06/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PONTO FACULTATIVO - CORPUS CHRISTI
Descrição: Sem Informação