Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Decretos

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: DECRETO 08-2026
Data: 27/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta o inciso VII do art. 12 da Lei nº 14.133/2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual - PCA Conclusivo do ano de 2026 no âmbito da Administração Pública Municipal
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: DECRETO 07-2026
Data: 27/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a suspensão do pagamento de indenização de férias e de licenças-prêmio, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 06-2026
Data: 27/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 05-2026
Data: 27/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Divulga o índice para a atualização monetária de tributos municipais para o exercício de 2026
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 04-2026
Data: 27/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a o Lançamento e Arrecadação da Taxa de Fiscalização e Licença de Funcionamento relativo ao exercício de 2026, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 03-2026
Data: 27/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o horário de funcionamento nas dependências da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 02-2026
Data: 27/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente, a partir de 1o de janeiro de 2026, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO 85-2025
Data: 22/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a regulamentação do recesso de final de ano no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 80-2025
Data: 22/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre os prazos e limites para a execução orçamentária e financeira, a serem observados nos procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO 78-2025
Data: 22/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DA ÁREA DE ATUAÇÃO DA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE ADRIANE DE FATIMA BORDIM LONGO, COM BASE NO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 11.350./2006
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 08-2026
Data: 27/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta o inciso VII do art. 12 da Lei nº 14.133/2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual - PCA Conclusivo do ano de 2026 no âmbito da Administração Pública Municipal
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 07-2026
Data: 27/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a suspensão do pagamento de indenização de férias e de licenças-prêmio, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 06-2026
Data: 27/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 05-2026
Data: 27/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Divulga o índice para a atualização monetária de tributos municipais para o exercício de 2026
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 04-2026
Data: 27/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a o Lançamento e Arrecadação da Taxa de Fiscalização e Licença de Funcionamento relativo ao exercício de 2026, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 03-2026
Data: 27/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o horário de funcionamento nas dependências da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 02-2026
Data: 27/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente, a partir de 1o de janeiro de 2026, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 85-2025
Data: 22/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a regulamentação do recesso de final de ano no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 80-2025
Data: 22/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre os prazos e limites para a execução orçamentária e financeira, a serem observados nos procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2025
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 78-2025
Data: 22/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DA ÁREA DE ATUAÇÃO DA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE ADRIANE DE FATIMA BORDIM LONGO, COM BASE NO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 11.350./2006
Descrição: Sem Informação

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais

Aceitar