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Nº: DECRETO Nº 63/2022.
Data: 10/08/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1.715/2022 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, DESTINADO AO APOIO A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO EXPOTERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 58-2022
Data: 04/08/2022
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: DECRETO 51-2022
Data: 04/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Declara hóspede cidadão do Município de Terra Nova do Norte/MT, o Ilustre Grupo os Monarcas
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 49-2022
Data: 04/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a aprovação do REGULAMENTO DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Terra Nova do Norte – PREVITER
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 59/2022
Data: 01/08/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Descrição: DECRETO Nº 59/2022
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 90407/2022.
Data: 29/07/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: REMANEJAMENTO ENTRE FONTES
Descrição: DECRETO Nº 90407/2022.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 47/2022.
Data: 29/07/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: SUPERAVIT FINANCEIRO
Descrição: DECRETO Nº 47/2022.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 46/2022.
Data: 29/07/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Descrição: DECRETO Nº 46/2022.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 57/2022
Data: 27/07/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: CRÉDITO ESPECIAL
Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1.711/2022 QUE AUTORIZA ALTERAR EMENDA IMPOSITIVA MEDIANTE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 56/2022
Data: 27/07/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1.710/2022 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADAS A AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS COM RECURSOS ADVINDOS DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR – SEAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 63/2022.
Data: 10/08/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1.715/2022 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, DESTINADO AO APOIO A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO EXPOTERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: DECRETO 58-2022
Data: 04/08/2022
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 51-2022
Data: 04/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Declara hóspede cidadão do Município de Terra Nova do Norte/MT, o Ilustre Grupo os Monarcas
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 49-2022
Data: 04/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a aprovação do REGULAMENTO DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Terra Nova do Norte – PREVITER
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO Nº 59/2022
Data: 01/08/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Descrição: DECRETO Nº 59/2022
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 90407/2022.
Data: 29/07/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: REMANEJAMENTO ENTRE FONTES
Descrição: DECRETO Nº 90407/2022.
Nº: DECRETO Nº 47/2022.
Data: 29/07/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: SUPERAVIT FINANCEIRO
Descrição: DECRETO Nº 47/2022.
Nº: DECRETO Nº 46/2022.
Data: 29/07/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Descrição: DECRETO Nº 46/2022.
Nº: DECRETO Nº 57/2022
Data: 27/07/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: CRÉDITO ESPECIAL
Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1.711/2022 QUE AUTORIZA ALTERAR EMENDA IMPOSITIVA MEDIANTE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: DECRETO Nº 56/2022
Data: 27/07/2022
Categoria: crédito adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1.710/2022 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADAS A AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS COM RECURSOS ADVINDOS DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR – SEAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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