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Nº: DECRETO 37-2023
Data: 06/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA O ANEXO I DO DECRETO 32-2023 - PCA
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 50/2023.
Data: 05/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 50/2023.
Descrição: DECRETO Nº 50/2023.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 37-2023
Data: 31/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 90304/2023
Data: 25/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REMANEJAMENTO ENTRE FONTES
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 30/2023
Data: 25/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 30/2023
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 29/2023
Data: 25/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 29/2023
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 36-2023
Data: 10/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de maio de 2023, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: DECRETO 33-2023
Data: 10/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o horário de abertura dos comércios na data de 13 de maio de 2023 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 32-2023
Data: 10/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA O ANEXO I DOS DECRETOS Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 E 15 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 E 27 DE 15 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, CONCLUSIVO PARA O ANO DE 2023
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 90205/2023.
Data: 02/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REMANEJAMENTO ENTRE FONTES
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 37-2023
Data: 06/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA O ANEXO I DO DECRETO 32-2023 - PCA
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO Nº 50/2023.
Data: 05/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 50/2023.
Descrição: DECRETO Nº 50/2023.
Nº: DECRETO 37-2023
Data: 31/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA
Descrição: Sem Informação
Nº: 90304/2023
Data: 25/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REMANEJAMENTO ENTRE FONTES
Descrição: Sem Informação
Nº: 30/2023
Data: 25/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 30/2023
Descrição: Sem Informação
Nº: 29/2023
Data: 25/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 29/2023
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 36-2023
Data: 10/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de maio de 2023, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 33-2023
Data: 10/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o horário de abertura dos comércios na data de 13 de maio de 2023 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 32-2023
Data: 10/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA O ANEXO I DOS DECRETOS Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 E 15 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 E 27 DE 15 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, CONCLUSIVO PARA O ANO DE 2023
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO Nº 90205/2023.
Data: 02/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REMANEJAMENTO ENTRE FONTES
Descrição: Sem Informação

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