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Nº: DECRETO 56-2025
Data: 03/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a suspensão do pagamento de indenização de férias e de licenças-prêmio, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO 55-2025
Data: 03/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ATUALIZA O REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PARA SERVIÇOS DE INSPEÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 53-2025
Data: 03/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreta Luto Oficial em Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento do senhor Vilmar de Carvalho
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 50-2025
Data: 03/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO 49-2025
Data: 03/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Declara situação de emergência em razão do colapso estrutural da ponte localizada no perímetro de Terra Nova do Norte, divisa com Peixoto de Azevedo – Código COBRADE 2.4.1.0.0 – e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 44-2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TERRA NOVA DO NORTE – PREVITER QUE DEVERÃO REALIZAR A PROVA DE VIDA NO PERÍODO DE 30 DIAS A PARTIR DE 01 DE AGOSTO A 01 DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 43-2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TERRA NOVA DO NORTE - PREVITER, NO EXERCÍCIO DE 2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 40-2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 39-2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a aprovação do REGULAMENTO DA ELEIÇÃO DO DIRETOR EXECUTIVO do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Terra Nova do Norte – PREVITER
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 37-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: SUSPENDE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS, LICENÇAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: DECRETO 56-2025
Data: 03/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a suspensão do pagamento de indenização de férias e de licenças-prêmio, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 55-2025
Data: 03/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ATUALIZA O REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PARA SERVIÇOS DE INSPEÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 53-2025
Data: 03/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreta Luto Oficial em Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento do senhor Vilmar de Carvalho
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 50-2025
Data: 03/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 49-2025
Data: 03/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Declara situação de emergência em razão do colapso estrutural da ponte localizada no perímetro de Terra Nova do Norte, divisa com Peixoto de Azevedo – Código COBRADE 2.4.1.0.0 – e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 44-2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TERRA NOVA DO NORTE – PREVITER QUE DEVERÃO REALIZAR A PROVA DE VIDA NO PERÍODO DE 30 DIAS A PARTIR DE 01 DE AGOSTO A 01 DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 43-2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TERRA NOVA DO NORTE - PREVITER, NO EXERCÍCIO DE 2025
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 40-2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 39-2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a aprovação do REGULAMENTO DA ELEIÇÃO DO DIRETOR EXECUTIVO do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Terra Nova do Norte – PREVITER
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 37-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: SUSPENDE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS, LICENÇAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação

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