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Nº: DECRETO 37-2024
Data: 15/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 34-2024
Data: 15/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreta Luto Oficial em Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento da Ilustre Senhora Maria da Luz Almeida
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 35.2024
Data: 09/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1.811/2024 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Inclui a abertura de crédito adicional especial, para transformação digital do SUS, através de recursos advindos do Governo Federal  - Fundo a Fundo  - Bloco de Manutenção, destinado a atender despesas com operacionalização do processo de implantação; Manutenção da Educação Permanente em Saúde;  e Aquisição de combustível destinado a pavimentação asfáltica, totalizando o valor de até R$ 294.054,95
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 32.2024
Data: 24/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1.807/2024 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS ORIUNDOS DA LEI ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1.807/2024 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS ORIUNDOS DA LEI ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 31-2024
Data: 21/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 29-2024
Data: 21/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDACÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 28-2024
Data: 21/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 1779/2023
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO 27-2024
Data: 21/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdêncai Social dos Servidores de Terra Nova do Norte - PREVITER, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO 26-2024
Data: 21/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REGULAMENTA A METODOLOGIA PARA DETERMINAÇÃO DE RESSARCIMENTO DO AOS COFRES PUBLICOS DOS CUSTOS DE PROJETOS PARA REURB-E
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 22-2024
Data: 21/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTITUI AS NORMAS GERAIS E OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: DECRETO 37-2024
Data: 15/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 34-2024
Data: 15/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreta Luto Oficial em Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento da Ilustre Senhora Maria da Luz Almeida
Descrição: Sem Informação
Nº: 35.2024
Data: 09/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1.811/2024 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Inclui a abertura de crédito adicional especial, para transformação digital do SUS, através de recursos advindos do Governo Federal  - Fundo a Fundo  - Bloco de Manutenção, destinado a atender despesas com operacionalização do processo de implantação; Manutenção da Educação Permanente em Saúde;  e Aquisição de combustível destinado a pavimentação asfáltica, totalizando o valor de até R$ 294.054,95
Nº: 32.2024
Data: 24/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1.807/2024 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS ORIUNDOS DA LEI ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1.807/2024 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS ORIUNDOS DA LEI ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: DECRETO 31-2024
Data: 21/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 29-2024
Data: 21/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDACÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 28-2024
Data: 21/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 1779/2023
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 27-2024
Data: 21/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdêncai Social dos Servidores de Terra Nova do Norte - PREVITER, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 26-2024
Data: 21/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REGULAMENTA A METODOLOGIA PARA DETERMINAÇÃO DE RESSARCIMENTO DO AOS COFRES PUBLICOS DOS CUSTOS DE PROJETOS PARA REURB-E
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 22-2024
Data: 21/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTITUI AS NORMAS GERAIS E OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE
Descrição: Sem Informação

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