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Nº: DECRETO 36-2021 Data: 07/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre a prorrogação da Campanha Emplaca Terra Nova, e dá outras providências Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 35-2021 Data: 07/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 32-2021 Data: 07/04/2021 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: PERMITE A ABERTURA DOS COMÉRCIOS NO DIA EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO 31-2021 Data: 29/03/2021 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: ATUALIZA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: DECRETO 30-2021 Data: 25/03/2021 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: ALTERA O DECRETO Nº 27/2021 E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: DECRETO 29-2021 Data: 23/03/2021 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: DECRETO 27-2021 Data: 18/03/2021 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: DECRETO 26-2021 Data: 17/03/2021 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.621, de 16 de Março de 2021, e dá outras providências Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: DECRETO 13-2021 Data: 10/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Abre crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 21-2021 Data: 08/03/2021 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes

Nº: DECRETO 36-2021

Data: 07/04/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Dispõe sobre a prorrogação da Campanha Emplaca Terra Nova, e dá outras providências

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Nº: DECRETO 35-2021

Data: 07/04/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT

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Nº: DECRETO 32-2021

Data: 07/04/2021

Categoria: COVID-19

Subcategoria: Geral

Titulo: PERMITE A ABERTURA DOS COMÉRCIOS NO DIA EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: DECRETO 31-2021

Data: 29/03/2021

Categoria: COVID-19

Subcategoria: Geral

Titulo: ATUALIZA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: DECRETO 30-2021

Data: 25/03/2021

Categoria: COVID-19

Subcategoria: Geral

Titulo: ALTERA O DECRETO Nº 27/2021 E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: DECRETO 29-2021

Data: 23/03/2021

Categoria: COVID-19

Subcategoria: Geral

Titulo: Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso

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Nº: DECRETO 27-2021

Data: 18/03/2021

Categoria: COVID-19

Subcategoria: Geral

Titulo: ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: DECRETO 26-2021