|
|
Titulo: PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 73/2020 E DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 68/2020, QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NIVA DO NORTE/MT, PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS
Descrição: Sem Informação |
|
|
|
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1579/2020 e abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, para atender despesas do Fundo Municipal de Saúde: Atenção Básica e Média e Alta Complexidade, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação |
|
|
|
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.578/2020 e abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, para atender despesas das Unidades Orçamentária do Orçamento de 2020 da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação |
|
|
|
Titulo: Regulamenta e Lei Municipal nº 1.560/2020 e abre Crédito Especial por anulação de dotação, para atender o Parcelamento de Multa Ambiental junto à SEMA MT, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação |
|
|
|
Titulo: Prorroga a realização da Audiência Pública de Prestação de Contas do Relatório de Gestão Fiscal 1º quadrimestre/2020, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação |
|
|
|
Titulo: DECRETO Nº 44, DE 25 DE ABRIL DE 2020
Descrição: SÚMULA: CONSOLIDA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS
ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS
RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
EM ÂMBITO MUNICIPAL; ATUALIZA OS CRITÉRIOS PARA
APLICAÇÃO DE MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS
EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RESTRITIVAS À
CIRCULAÇÃO E ÀS ATIVIDADES QUE CAUSEM
AGLOMERAÇÃO, PARA A PREVENÇÃO DOS RISCOS DE
DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.556/2020 e abre Crédito Especial por anulação de dotação, para atender despesas do Fundo Municipal de Saúde, no enfrentamento ao Coronavírus (COVID–19), e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
|
Titulo: Estabelece liberação parcial e condicionada das atividades que especifica durante toda a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), altera os Arts. 2ºe 4º, IV, ambos do Decreto Municipal nº 27/2020, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
|
Titulo: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 22, DE 21 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação |
|
|
|
Titulo: Declara estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).
Descrição: Sem Informação |
|
