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Nº: 06/2021
Data: 14/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “Divulga o índice para a atualização monetária de tributos municipais para o exercício de 2021.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 04/2021
Data: 14/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2021, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 23/2020
Data: 07/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera o Decreto nº 21, de 18 de Março de 2020, ampliando os membros do Gabinete de Situação Municipal, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 18/2020
Data: 07/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “Declara “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” nas áreas do Município de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, afetadas por Tempestade local/Convectiva – Chuvas Intensas, COBRADE – 1.3.2.1.4.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: DECRETO Nº 03-2021
Data: 04/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: "Dispõe sobre o Lançamento e Arrecadação da Taxa de Fiscalização e Licença de Funcionamento, relativo ao exercício de 2021, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: DECRETO Nº 02-2021
Data: 04/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: "Dispõe sobre o Lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Terra Nova do Norte/MT, referente ao exercício de 2021, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 12 vezes
Nº: DECRETO 01-2021
Data: 04/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o horário de funcionamento nas dependências da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: DECRETO 97-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO 87-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 141-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.610/2020 e suplementa o Orçamento Programa 2020, por excesso de arrecadação, para atender obra de Construção da Pista de Caminhada Jardim América e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 06/2021
Data: 14/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “Divulga o índice para a atualização monetária de tributos municipais para o exercício de 2021.”
Descrição: Sem Informação
Nº: 04/2021
Data: 14/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2021, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Nº: 23/2020
Data: 07/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera o Decreto nº 21, de 18 de Março de 2020, ampliando os membros do Gabinete de Situação Municipal, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 18/2020
Data: 07/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “Declara “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” nas áreas do Município de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, afetadas por Tempestade local/Convectiva – Chuvas Intensas, COBRADE – 1.3.2.1.4.”
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO Nº 03-2021
Data: 04/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: "Dispõe sobre o Lançamento e Arrecadação da Taxa de Fiscalização e Licença de Funcionamento, relativo ao exercício de 2021, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO Nº 02-2021
Data: 04/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: "Dispõe sobre o Lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Terra Nova do Norte/MT, referente ao exercício de 2021, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 01-2021
Data: 04/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o horário de funcionamento nas dependências da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 97-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 87-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 141-2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.610/2020 e suplementa o Orçamento Programa 2020, por excesso de arrecadação, para atender obra de Construção da Pista de Caminhada Jardim América e dá outras providências
Descrição: Sem Informação

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