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Nº: DECRETO 03-2025
Data: 04/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a o Lançamento e Arrecadação da Taxa de Fiscalização e Licença de Funcionamento relativo ao exercício de 2025, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 02-2025
Data: 04/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente, a partir de 1o de janeiro de 2025, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 73-2024
Data: 06/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 1779/2023
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 70-2024
Data: 06/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE O RECESSO DO FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 68-2024
Data: 06/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: FICAM DEFINIDOS OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO REFERENTES À DISPONIBILIZAÇÃO DE TENDAS EM ESPAÇO PÚBLICO PARA COMERCIANTES NO EVENTO DENOMINADO VILA DE NOEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 64-2024
Data: 06/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Cria comissão responsável pela atualização da tabela de valores genéricos do Município de Terra Nova do Norte/MT e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 62-2024
Data: 06/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 61-2024
Data: 06/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreta Luto Oficial em Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento do Ilustre Senhor Orivaldo Pruinelli
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 75-2024
Data: 18/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: DECRETO Nº 71/2024
Data: 03/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 71/2024
Descrição: Dispõe sobre os prazos e limites para a execução orçamentária e financeira, a serem observados nos procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2024.
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 03-2025
Data: 04/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a o Lançamento e Arrecadação da Taxa de Fiscalização e Licença de Funcionamento relativo ao exercício de 2025, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 02-2025
Data: 04/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente, a partir de 1o de janeiro de 2025, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 73-2024
Data: 06/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 1779/2023
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 70-2024
Data: 06/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE O RECESSO DO FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 68-2024
Data: 06/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: FICAM DEFINIDOS OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO REFERENTES À DISPONIBILIZAÇÃO DE TENDAS EM ESPAÇO PÚBLICO PARA COMERCIANTES NO EVENTO DENOMINADO VILA DE NOEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 64-2024
Data: 06/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Cria comissão responsável pela atualização da tabela de valores genéricos do Município de Terra Nova do Norte/MT e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 62-2024
Data: 06/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 61-2024
Data: 06/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreta Luto Oficial em Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento do Ilustre Senhor Orivaldo Pruinelli
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 75-2024
Data: 18/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO Nº 71/2024
Data: 03/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 71/2024
Descrição: Dispõe sobre os prazos e limites para a execução orçamentária e financeira, a serem observados nos procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2024.

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