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Nº: DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 03/2024 DE 10/01/2024
Data: 23/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 03/2024 DE 10/01/2024
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 60-2024
Data: 23/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreta ponto facultativo em comemoração do Dia do Servidor Público e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 59-2024
Data: 23/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Declara hóspede cidadã do Município de Terra Nova do Norte/MT, a Ilustre Sra. EDIL PEDROSO DA SILVA, coordenadora distrital da Casa da Amizade de Mato Grosso, Distrito 4440, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 58-2024
Data: 23/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 57-2024
Data: 23/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre prazos referentes ao Programa de Regularização Fiscal – REFIS no Município de Terra Nova do Norte
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO 56-2024
Data: 23/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreta Luto Oficial em Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento do Ilustre Senhor Marcio Rodrigo Renz
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 54-2024
Data: 23/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta o Banco de Horas e trata da Jornada De Trabalho e da Tolerância de Atraso.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO 53-2024
Data: 24/09/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Declara hóspede cidadão do Município de Terra Nova do Norte/MT, o Ilustre Sr. DONIZETE APARECIDO DE SOUZA, Governador do Rotary, Distrito 4440, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 51-2024
Data: 09/09/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 50-2024
Data: 09/09/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Declara situação de emergência nas áreas do Município de Terra Nova do Norte/MT afetadas por incêndios florestais em áreas não protegidas, com reflexos na qualidade do ar – Código Cobrade 1.4.1.3.2 – e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 03/2024 DE 10/01/2024
Data: 23/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 03/2024 DE 10/01/2024
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 60-2024
Data: 23/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreta ponto facultativo em comemoração do Dia do Servidor Público e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 59-2024
Data: 23/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Declara hóspede cidadã do Município de Terra Nova do Norte/MT, a Ilustre Sra. EDIL PEDROSO DA SILVA, coordenadora distrital da Casa da Amizade de Mato Grosso, Distrito 4440, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 58-2024
Data: 23/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO 57-2024
Data: 23/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre prazos referentes ao Programa de Regularização Fiscal – REFIS no Município de Terra Nova do Norte
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 56-2024
Data: 23/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreta Luto Oficial em Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento do Ilustre Senhor Marcio Rodrigo Renz
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 54-2024
Data: 23/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta o Banco de Horas e trata da Jornada De Trabalho e da Tolerância de Atraso.
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 53-2024
Data: 24/09/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Declara hóspede cidadão do Município de Terra Nova do Norte/MT, o Ilustre Sr. DONIZETE APARECIDO DE SOUZA, Governador do Rotary, Distrito 4440, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 51-2024
Data: 09/09/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO 50-2024
Data: 09/09/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Declara situação de emergência nas áreas do Município de Terra Nova do Norte/MT afetadas por incêndios florestais em áreas não protegidas, com reflexos na qualidade do ar – Código Cobrade 1.4.1.3.2 – e dá outras providências
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