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Leis Complementares

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Nº: LEI COMPLEMENTAR 149-2025
Data: 03/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente a Lei Complementar n°. 68/2018, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direto do Município de Terra Nova do Norte e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI COMPLEMENTAR 148-2025
Data: 03/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente os Anexos II e V e da Lei Complementar n°. 122/2023 – Plano de Cargos e Carreiras da Carreira Instrumental, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI COMPLEMENTAR 147-2025
Data: 03/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 123/2023 em relação aos percentuais de progressão dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI COMPLEMENTAR 146-2025
Data: 03/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente o Anexo V Lei Complementar n°. 122/2023 – Plano de Cargos e Carreiras da Carreira Instrumental, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI COMPLEMENTAR 145-2025
Data: 03/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente a Lei Complementar nº. 33/2014, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI COMPLEMENTAR 144-2025
Data: 03/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente o anexo I da Lei Complementar n°. 123/2023 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR 143-2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente os Anexos I, II, IV e V e da Lei Complementar n°. 122/2023 – Plano de Cargos e Carreiras da Carreira Instrumental e a Lei Complementar n°. 121/2023 – Plano de Cargos e Carreiras da Educação, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR 142-2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES AUXILIARES DE SALA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR 141-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente o anexo V da Lei Complementar n°. 122/2023, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR 140-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente os anexos I, IV e V da Lei Complementar n°. 123/2023 e os anexos I, IV e V da Lei Complementar n°. 122/2023, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR 149-2025
Data: 03/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente a Lei Complementar n°. 68/2018, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direto do Município de Terra Nova do Norte e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR 148-2025
Data: 03/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente os Anexos II e V e da Lei Complementar n°. 122/2023 – Plano de Cargos e Carreiras da Carreira Instrumental, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR 147-2025
Data: 03/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 123/2023 em relação aos percentuais de progressão dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR 146-2025
Data: 03/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente o Anexo V Lei Complementar n°. 122/2023 – Plano de Cargos e Carreiras da Carreira Instrumental, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR 145-2025
Data: 03/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente a Lei Complementar nº. 33/2014, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI COMPLEMENTAR 144-2025
Data: 03/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente o anexo I da Lei Complementar n°. 123/2023 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR 143-2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente os Anexos I, II, IV e V e da Lei Complementar n°. 122/2023 – Plano de Cargos e Carreiras da Carreira Instrumental e a Lei Complementar n°. 121/2023 – Plano de Cargos e Carreiras da Educação, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR 142-2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES AUXILIARES DE SALA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR 141-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente o anexo V da Lei Complementar n°. 122/2023, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR 140-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente os anexos I, IV e V da Lei Complementar n°. 123/2023 e os anexos I, IV e V da Lei Complementar n°. 122/2023, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação

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