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Nº: LEI COMPLEMENTAR 84-2020
Data: 07/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Reajuste Geral Anual-RGA relativo ao exercício de 2020 aos profissionais da Educação do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 21 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR 83-2020
Data: 07/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a reposição salarial para o exercício de 2020 aos servidores efetivos do Sistema Único de Saúde (Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias), do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR 82-2019
Data: 09/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Estabelece que o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) poderá ser pago à vista com descontos variáveis.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 13 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR 81-2019
Data: 02/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a instalação e regularização de Estação de rádio base - ERB - no Município de Terra Nova do Norte - MT, fixa Tabela de Taxa de Localização e Funcionamento
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR 80-2019
Data: 07/08/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente o Anexo V da Lei Complementar n° 30/2013, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 15 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR 79-2019
Data: 07/08/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente o Anexo V da Lei Complementar n° 30/2013
Descrição: Sem Informação
Baixado: 13 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 78-2019
Data: 10/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente o art. 52 da LC 33/2014
Descrição: Sem Informação
Baixado: 15 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 77-2019
Data: 10/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera a Lei Complementar 30/2013
Descrição: Sem Informação
Baixado: 14 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 76-2019
Data: 10/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera o Anexo V da Lei Complementar 30/2013
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 75-2019
Data: 01/04/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REPOSIÇÃO SAÚDE - ACS E ACE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 13 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR 84-2020
Data: 07/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Reajuste Geral Anual-RGA relativo ao exercício de 2020 aos profissionais da Educação do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR 83-2020
Data: 07/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a reposição salarial para o exercício de 2020 aos servidores efetivos do Sistema Único de Saúde (Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias), do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR 82-2019
Data: 09/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Estabelece que o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) poderá ser pago à vista com descontos variáveis.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR 81-2019
Data: 02/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a instalação e regularização de Estação de rádio base - ERB - no Município de Terra Nova do Norte - MT, fixa Tabela de Taxa de Localização e Funcionamento
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR 80-2019
Data: 07/08/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente o Anexo V da Lei Complementar n° 30/2013, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR 79-2019
Data: 07/08/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente o Anexo V da Lei Complementar n° 30/2013
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 78-2019
Data: 10/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente o art. 52 da LC 33/2014
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 77-2019
Data: 10/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera a Lei Complementar 30/2013
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 76-2019
Data: 10/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera o Anexo V da Lei Complementar 30/2013
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 75-2019
Data: 01/04/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REPOSIÇÃO SAÚDE - ACS E ACE
Descrição: Sem Informação

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