Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis Complementares

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: LEI COMPLEMENTAR 100-2022
Data: 13/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA OS CARGOS QUE ENUMERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR 93-2022
Data: 24/01/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Reajuste Geral Anual-RGA aos servidores públicos efetivos do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providencias
Descrição: Sem Informação
Baixado: 19 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR 92-2021
Data: 01/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Reajuste do Piso Salarial relativo aos exercícios de 2020 e 2021 aos profissionais da Educação, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 13 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR 91-2021
Data: 28/07/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera o §4° do artigo 31-A da Lei Complementar 30/2013, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR 90-2021
Data: 12/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente o artigo 25 da Lei Complementar nº 32, de 31 de Dezembro de 2013 – PCCS Servidores da Secretaria de Educação, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 15 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR 89-2020
Data: 28/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Terra Nova do Norte/MT a majorar os valores mínimos cobrados para fins de ITR e ITBI de imóveis rurais, e dá outras Providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR 88-2020
Data: 28/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Institui Legislação que dispõe sobre as normas e exigências para aprovação de Loteamentos Urbanos no município de Terra Nova do Norte-MT
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR 87-2020
Data: 07/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 67/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 12 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR 86-2020
Data: 07/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a reposição salarial para o exercício de 2020 aos servidores efetivos, pertencentes à área meio da Administração e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 15 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR 85-2020
Data: 07/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a reposição salarial para o exercício de 2020 aos servidores efetivos do Sistema Único de Saúde, do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 12 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR 100-2022
Data: 13/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA OS CARGOS QUE ENUMERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR 93-2022
Data: 24/01/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Reajuste Geral Anual-RGA aos servidores públicos efetivos do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providencias
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR 92-2021
Data: 01/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Reajuste do Piso Salarial relativo aos exercícios de 2020 e 2021 aos profissionais da Educação, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR 91-2021
Data: 28/07/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera o §4° do artigo 31-A da Lei Complementar 30/2013, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR 90-2021
Data: 12/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente o artigo 25 da Lei Complementar nº 32, de 31 de Dezembro de 2013 – PCCS Servidores da Secretaria de Educação, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR 89-2020
Data: 28/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Terra Nova do Norte/MT a majorar os valores mínimos cobrados para fins de ITR e ITBI de imóveis rurais, e dá outras Providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR 88-2020
Data: 28/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Institui Legislação que dispõe sobre as normas e exigências para aprovação de Loteamentos Urbanos no município de Terra Nova do Norte-MT
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR 87-2020
Data: 07/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 67/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR 86-2020
Data: 07/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a reposição salarial para o exercício de 2020 aos servidores efetivos, pertencentes à área meio da Administração e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR 85-2020
Data: 07/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a reposição salarial para o exercício de 2020 aos servidores efetivos do Sistema Único de Saúde, do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais

Aceitar