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Nº: LEI COMPLEMENTAR 105-2022
Data: 20/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Reajuste do Piso Salarial relativo ao exercício e 2022 aos profissionais da Educação, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 10 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR 104-2022
Data: 20/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre os documentos necessários para a concessão de alvará de licença e funcionamento para parques de diversões, trenzinhos da alegria, circos, teatros ambulantes, e similares, bem como estabelece normas de funcionamento destes, e dá outras providê
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR 103-2022
Data: 20/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente a Lei Complementar 31/2013, que dispõem sobre o Plano de Cargos e Salários da Carreira dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Saúde do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 15 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR 102-2022
Data: 16/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera o §4° do artigo 31-A da Lei Complementar 30/2013, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR 101-2022
Data: 16/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o cancelamento de créditos tributários e não tributários municipais inscritos em dívida ativa e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR 99-2022
Data: 13/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REGULAMENTA OS ARTIGOS 70 E SEGUINTES DA LEI Nº 128/1990 – ESTATUTO DO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 14 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR 97-2022
Data: 13/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente a Lei Complementar 31/2013, que dispõem sobre o Plano de Cargos e Salários da Carreira dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Saúde do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 17 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR 96-2022
Data: 13/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Fixa verba de natureza indenizatória ao Prefeito(a), Vice-Prefeito(a) e Secretários(as) Municipais, do Município de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 12 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR 95-2022
Data: 13/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a reposição salarial para o exercício de 2021 aos servidores efetivos do Sistema Único de Saúde (Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias), do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 12 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR 94-2022
Data: 13/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente o Anexo V da Lei Complementar n° 30/2013, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR 105-2022
Data: 20/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Reajuste do Piso Salarial relativo ao exercício e 2022 aos profissionais da Educação, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR 104-2022
Data: 20/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre os documentos necessários para a concessão de alvará de licença e funcionamento para parques de diversões, trenzinhos da alegria, circos, teatros ambulantes, e similares, bem como estabelece normas de funcionamento destes, e dá outras providê
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Nº: LEI COMPLEMENTAR 103-2022
Data: 20/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente a Lei Complementar 31/2013, que dispõem sobre o Plano de Cargos e Salários da Carreira dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Saúde do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
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Nº: LEI COMPLEMENTAR 102-2022
Data: 16/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera o §4° do artigo 31-A da Lei Complementar 30/2013, e dá outras providências
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Nº: LEI COMPLEMENTAR 101-2022
Data: 16/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o cancelamento de créditos tributários e não tributários municipais inscritos em dívida ativa e dá outras providências
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Nº: LEI COMPLEMENTAR 99-2022
Data: 13/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REGULAMENTA OS ARTIGOS 70 E SEGUINTES DA LEI Nº 128/1990 – ESTATUTO DO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI COMPLEMENTAR 97-2022
Data: 13/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente a Lei Complementar 31/2013, que dispõem sobre o Plano de Cargos e Salários da Carreira dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Saúde do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
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Nº: LEI COMPLEMENTAR 96-2022
Data: 13/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Fixa verba de natureza indenizatória ao Prefeito(a), Vice-Prefeito(a) e Secretários(as) Municipais, do Município de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR 95-2022
Data: 13/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a reposição salarial para o exercício de 2021 aos servidores efetivos do Sistema Único de Saúde (Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias), do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR 94-2022
Data: 13/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente o Anexo V da Lei Complementar n° 30/2013, e dá outras providências
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