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Leis Complementares

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Nº: 029/2013
Data: 19/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2013
Descrição: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) juntamente com seus cargos e salários, do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 028/2013
Data: 19/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº026/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 9 vezes
Nº: 027/2013
Data: 10/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR N.º 27/2013
Descrição: Dispõe sobre a Estruturação Organizacional da Prefeitura do Munícipio de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso e dá outras providências:
Baixado: 7 vezes
Nº: 003/2001
Data: 12/02/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Complementar 003/2001
Descrição: Dispõe sobre a carreira dos profissionais da educação básica do Município de Terra do Norte-MT.
Baixado: 7 vezes
Nº: 001/2001
Data: 01/11/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Complementar 001/2001
Descrição: Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional, e o funcionamento da prefeitura municipal de Terra Nova do Norte - MT, e dá outras providências.
Baixado: 6 vezes
Nº: 002/2001
Data: 22/10/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Complementar 002/2001
Descrição: Dispõe sobre alterações no plano de cargos, carreiras e vencimentos da prefeitura municipal de Terra Nova do Norte-MT, e dá moutras providências.
Baixado: 15 vezes
Nº: 029/2013
Data: 19/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2013
Descrição: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) juntamente com seus cargos e salários, do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Nº: 028/2013
Data: 19/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº026/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 027/2013
Data: 10/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR N.º 27/2013
Descrição: Dispõe sobre a Estruturação Organizacional da Prefeitura do Munícipio de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso e dá outras providências:
Nº: 003/2001
Data: 12/02/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Complementar 003/2001
Descrição: Dispõe sobre a carreira dos profissionais da educação básica do Município de Terra do Norte-MT.
Nº: 001/2001
Data: 01/11/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Complementar 001/2001
Descrição: Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional, e o funcionamento da prefeitura municipal de Terra Nova do Norte - MT, e dá outras providências.
Nº: 002/2001
Data: 22/10/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Complementar 002/2001
Descrição: Dispõe sobre alterações no plano de cargos, carreiras e vencimentos da prefeitura municipal de Terra Nova do Norte-MT, e dá moutras providências.

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