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Leis Complementares

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Nº: 039/2015
Data: 16/04/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 39-2015
Descrição: Altera parcialmente a Lei Complementar 30/2013, que dispõem sobre o Plano de Cargos e Salários da Carreira Instrumental dos servidores do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Baixado: 8 vezes
Nº: 038/2015
Data: 11/03/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 38-2015
Descrição: Altera parcialmente a Lei Complementar 32/2013, que dispõem sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais da Educação Básica, pertencentes à área essencial do Poder Executivo do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Baixado: 6 vezes
Nº: 037/2015
Data: 11/03/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 37-2015
Descrição: Altera parcialmente a Lei Complementar 31/2013, que dispõem sobre o Plano de Cargos e Salários da Carreira dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Saúde do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Baixado: 10 vezes
Nº: 036/2015
Data: 06/03/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR N.º 36/2015
Descrição: Altera parcialmente a Lei Complementar 30/2013, que dispõem sobre o Plano de Cargos e Salários da Carreira Instrumental dos servidores do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Baixado: 12 vezes
Nº: 035/2015
Data: 09/01/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 35-2015
Descrição: Altera parcialmente a Lei Complementar 30/2013, que dispõem sobre o Plano de Cargos e Salários da Carreira Instrumental dos servidores do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Baixado: 11 vezes
Nº: 034/2014
Data: 23/12/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2014
Descrição: Regulamenta o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde no âmbito do Município, estabelece salário, define vagas, jornada de trabalho e dá outras providências
Baixado: 12 vezes
Nº: 033/2014
Data: 23/12/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2014 2
Descrição: DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 21 vezes
Nº: 033/2014
Data: 23/12/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 15 vezes
Nº: 032/2013
Data: 31/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 32-2013
Descrição: Altera em seu inteiro teor a Lei Complementar N.º 024/2011 e a Lei 1.086/2013 que dispõem sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais da Educação Básica, pertencentes à área essencial do Poder Executivo do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Baixado: 33 vezes
Nº: 031/2013
Data: 31/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 31-2013
Descrição: Institui a Carreira dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Saúde do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências.
Baixado: 42 vezes
Nº: 039/2015
Data: 16/04/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 39-2015
Descrição: Altera parcialmente a Lei Complementar 30/2013, que dispõem sobre o Plano de Cargos e Salários da Carreira Instrumental dos servidores do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Nº: 038/2015
Data: 11/03/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 38-2015
Descrição: Altera parcialmente a Lei Complementar 32/2013, que dispõem sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais da Educação Básica, pertencentes à área essencial do Poder Executivo do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Nº: 037/2015
Data: 11/03/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 37-2015
Descrição: Altera parcialmente a Lei Complementar 31/2013, que dispõem sobre o Plano de Cargos e Salários da Carreira dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Saúde do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Nº: 036/2015
Data: 06/03/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR N.º 36/2015
Descrição: Altera parcialmente a Lei Complementar 30/2013, que dispõem sobre o Plano de Cargos e Salários da Carreira Instrumental dos servidores do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Nº: 035/2015
Data: 09/01/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 35-2015
Descrição: Altera parcialmente a Lei Complementar 30/2013, que dispõem sobre o Plano de Cargos e Salários da Carreira Instrumental dos servidores do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Nº: 034/2014
Data: 23/12/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2014
Descrição: Regulamenta o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde no âmbito do Município, estabelece salário, define vagas, jornada de trabalho e dá outras providências
Nº: 033/2014
Data: 23/12/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2014 2
Descrição: DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 033/2014
Data: 23/12/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 032/2013
Data: 31/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 32-2013
Descrição: Altera em seu inteiro teor a Lei Complementar N.º 024/2011 e a Lei 1.086/2013 que dispõem sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais da Educação Básica, pertencentes à área essencial do Poder Executivo do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Nº: 031/2013
Data: 31/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 31-2013
Descrição: Institui a Carreira dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Saúde do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências.

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