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Leis Complementares

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Nº: LEI COMPLEMENTAR 143-2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente os Anexos I, II, IV e V e da Lei Complementar n°. 122/2023 – Plano de Cargos e Carreiras da Carreira Instrumental e a Lei Complementar n°. 121/2023 – Plano de Cargos e Carreiras da Educação, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR 142-2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES AUXILIARES DE SALA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR 141-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente o anexo V da Lei Complementar n°. 122/2023, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR 140-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente os anexos I, IV e V da Lei Complementar n°. 123/2023 e os anexos I, IV e V da Lei Complementar n°. 122/2023, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR 139-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Reajuste do Piso Salarial relativo ao exercício e 2025 aos Professores e Profissionais do Magistério, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR 138-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a alteração salarial para o exercício de 2025 aos servidores efetivos do Sistema Único de Saúde (Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias) do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR 139-2025
Data: 20/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Reajuste do Piso Salarial relativo ao exercício e 2025 aos Professores e Profissionais do Magistério, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI COMPLEMENTAR 138-2025
Data: 20/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a alteração salarial para o exercício de 2025 aos servidores efetivos do Sistema Único de Saúde (Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias) do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: Autoriza o Reajuste Geral Anual-RGA 2024 aos servidores públicos do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providencias
Data: 20/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 137-2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR 136-2024
Data: 06/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente as Leis Complementares nº 33/2014 e 56/2017 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR 143-2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente os Anexos I, II, IV e V e da Lei Complementar n°. 122/2023 – Plano de Cargos e Carreiras da Carreira Instrumental e a Lei Complementar n°. 121/2023 – Plano de Cargos e Carreiras da Educação, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR 142-2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES AUXILIARES DE SALA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR 141-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente o anexo V da Lei Complementar n°. 122/2023, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR 140-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente os anexos I, IV e V da Lei Complementar n°. 123/2023 e os anexos I, IV e V da Lei Complementar n°. 122/2023, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR 139-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Reajuste do Piso Salarial relativo ao exercício e 2025 aos Professores e Profissionais do Magistério, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR 138-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a alteração salarial para o exercício de 2025 aos servidores efetivos do Sistema Único de Saúde (Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias) do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR 139-2025
Data: 20/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Reajuste do Piso Salarial relativo ao exercício e 2025 aos Professores e Profissionais do Magistério, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR 138-2025
Data: 20/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a alteração salarial para o exercício de 2025 aos servidores efetivos do Sistema Único de Saúde (Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias) do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: Autoriza o Reajuste Geral Anual-RGA 2024 aos servidores públicos do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providencias
Data: 20/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 137-2025
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR 136-2024
Data: 06/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente as Leis Complementares nº 33/2014 e 56/2017 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação

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