Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis Complementares

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: LEI COMPLEMENTAR 135-2024
Data: 15/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Reajuste Geral Anual-RGA 2022 aos servidores públicos efetivos do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providencias
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR 134-2024
Data: 15/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente a Lei Complementar nº 88/2020 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR 133-2024
Data: 20/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente a Lei Complementar nº 123/2023 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 10 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR 132-2024
Data: 20/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Reajuste do Piso Salarial relativo ao exercício e 2024 aos Professores e Profissionais do Magistério, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR 131-2024
Data: 28/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Cria gratificação para os servidores efetivos que desenvolverem as atribuições de Membros do Comitê de Investimentos e Gestor de Recursos e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR 130-2024
Data: 28/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 10 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR 129-2024
Data: 28/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a reposição salarial referente ao exercício 2023 aos servidores pertencentes à área meio da Administração e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR 128-2024
Data: 28/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a reposição salarial referente ao exercício de 2023 aos servidores da Educação do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR 127-2024
Data: 28/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a reposição salarial referente ao exercício de 2023 aos servidores do Sistema Único de Saúde, do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 12 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR 126-2023
Data: 09/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR 135-2024
Data: 15/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Reajuste Geral Anual-RGA 2022 aos servidores públicos efetivos do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providencias
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR 134-2024
Data: 15/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente a Lei Complementar nº 88/2020 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR 133-2024
Data: 20/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente a Lei Complementar nº 123/2023 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR 132-2024
Data: 20/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Reajuste do Piso Salarial relativo ao exercício e 2024 aos Professores e Profissionais do Magistério, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR 131-2024
Data: 28/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Cria gratificação para os servidores efetivos que desenvolverem as atribuições de Membros do Comitê de Investimentos e Gestor de Recursos e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR 130-2024
Data: 28/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR 129-2024
Data: 28/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a reposição salarial referente ao exercício 2023 aos servidores pertencentes à área meio da Administração e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR 128-2024
Data: 28/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a reposição salarial referente ao exercício de 2023 aos servidores da Educação do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR 127-2024
Data: 28/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a reposição salarial referente ao exercício de 2023 aos servidores do Sistema Único de Saúde, do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR 126-2023
Data: 09/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais

Aceitar