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Nº: 1.300/2017
Data: 03/03/2017
Categoria: Crédito Especial
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2017
Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Especial para adequação de dotação Orçamentária da Secretaria Municipal de Governo e Saneamento, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.299/2017
Data: 03/03/2017
Categoria: Crédito Especial
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.299/2017
Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Especial para adequação de dotação Orçamentária da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.298/2017
Data: 03/03/2017
Categoria: Crédito Especial
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.298/2017
Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Especial para adequação de dotação Orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.302/2017
Data: 02/03/2017
Categoria: Crédito Especial
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.302/2017
Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Especial para adequação de dotação Orçamentária da Secretaria Municipal de Governo e Saneamento, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.301/2017
Data: 02/03/2017
Categoria: Crédito Especial
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.301/2017
Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Especial para adequação de dotação Orçamentária da Secretaria Municipal de Governo e Saneamento, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.297/2017
Data: 02/03/2017
Categoria: Crédito Especial
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.297/2017
Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Especial para adequação de dotação Orçamentária do Hospital Municipal, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.296/2017
Data: 02/03/2017
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.296/2017
Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para readequação do Orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.295/2017
Data: 02/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.295/2017
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS – ASSEUNI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.294/2017
Data: 02/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.294/2017
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a realizar pagamento de débito relativo à restituição de débitos ao MMA – Mistério do Meio Ambiente e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.293/2017
Data: 02/03/2017
Categoria: REFIS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº1. 293/2017
Descrição: REABRE O PRAZO DE OPÇÃO AO REFIS – PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.°11/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.300/2017
Data: 03/03/2017
Categoria: Crédito Especial
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2017
Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Especial para adequação de dotação Orçamentária da Secretaria Municipal de Governo e Saneamento, e dá outras providências
Nº: 1.299/2017
Data: 03/03/2017
Categoria: Crédito Especial
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.299/2017
Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Especial para adequação de dotação Orçamentária da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências
Nº: 1.298/2017
Data: 03/03/2017
Categoria: Crédito Especial
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.298/2017
Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Especial para adequação de dotação Orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
Nº: 1.302/2017
Data: 02/03/2017
Categoria: Crédito Especial
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.302/2017
Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Especial para adequação de dotação Orçamentária da Secretaria Municipal de Governo e Saneamento, e dá outras providências
Nº: 1.301/2017
Data: 02/03/2017
Categoria: Crédito Especial
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.301/2017
Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Especial para adequação de dotação Orçamentária da Secretaria Municipal de Governo e Saneamento, e dá outras providências
Nº: 1.297/2017
Data: 02/03/2017
Categoria: Crédito Especial
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.297/2017
Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Especial para adequação de dotação Orçamentária do Hospital Municipal, e dá outras providências
Nº: 1.296/2017
Data: 02/03/2017
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.296/2017
Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para readequação do Orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
Nº: 1.295/2017
Data: 02/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.295/2017
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS – ASSEUNI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.294/2017
Data: 02/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.294/2017
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a realizar pagamento de débito relativo à restituição de débitos ao MMA – Mistério do Meio Ambiente e dá outras providências
Nº: 1.293/2017
Data: 02/03/2017
Categoria: REFIS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº1. 293/2017
Descrição: REABRE O PRAZO DE OPÇÃO AO REFIS – PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.°11/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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