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Nº: 1.220/2015
Data: 09/07/2015
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.220/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.218/2015
Data: 09/07/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.218/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL CONCEDIDA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.217/2015
Data: 09/07/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.217/2015
Descrição: Altera o inciso III do art. 45 da Lei Municipal n. 876, de 31 de março de 2009, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Terra Nova do Norte/MT e, dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.216/2015
Data: 09/07/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2015
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênio de auxilio financeiro para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Terra Nova do Norte - APAE e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.215/2015
Data: 09/07/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.215/2015
Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR IMÓVEL À MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.214/2015
Data: 10/06/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.214/2015
Descrição: DEFINE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E CRIA O PLANTÃO DE FARMACIAS E DROGARIAS ESTABELECIDAS NO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.213/2015
Data: 10/06/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.213/2015
Descrição: Institui o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências
Baixado: 7 vezes
Nº: 1.212/2015
Data: 10/06/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.212/2015
Descrição: Estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.210/2015
Data: 18/05/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.210/2015
Descrição: ALTERA A LEI 644/2002 QUE DENOMINA RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.209/2015
Data: 18/05/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.209/2015
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO ALBERGUE – CASA NOSSA SENHORA DO AMPARO, DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 1 vez
Nº: 1.220/2015
Data: 09/07/2015
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.220/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.218/2015
Data: 09/07/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.218/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL CONCEDIDA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.217/2015
Data: 09/07/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.217/2015
Descrição: Altera o inciso III do art. 45 da Lei Municipal n. 876, de 31 de março de 2009, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Terra Nova do Norte/MT e, dá outras providências
Nº: 1.216/2015
Data: 09/07/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2015
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênio de auxilio financeiro para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Terra Nova do Norte - APAE e dá outras providências
Nº: 1.215/2015
Data: 09/07/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.215/2015
Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR IMÓVEL À MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.214/2015
Data: 10/06/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.214/2015
Descrição: DEFINE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E CRIA O PLANTÃO DE FARMACIAS E DROGARIAS ESTABELECIDAS NO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: 1.213/2015
Data: 10/06/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.213/2015
Descrição: Institui o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências
Nº: 1.212/2015
Data: 10/06/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.212/2015
Descrição: Estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), e dá outras providências
Nº: 1.210/2015
Data: 18/05/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.210/2015
Descrição: ALTERA A LEI 644/2002 QUE DENOMINA RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.209/2015
Data: 18/05/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.209/2015
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO ALBERGUE – CASA NOSSA SENHORA DO AMPARO, DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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